A licitação para a recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha foi suspensa pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) a pedido do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). O Consórcio Pampulha Viva já tinha sido escolhido para executar as obras. Ainda não há previsão para a realização dos trabalhos e nem se a empresa será mantida como responsável pelas intervenções.
A suspensão cautelar acontece depois que uma empresa participante da licitação encaminhou questionamentos ao TCE. O órgão recomendou a paralisação da licitação para avaliar a situação. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, através de nota, que já providencia respostas às dúvidas do tribunal. Não há prazo para a situação ser analisada.
A empresa vencedora da licitação terá que recuperar a lagoa com aplicação de processos corretivos dentro do próprio corpo d'água. A meta é dar qualidade ao ambiente aquático através da implantação de técnicas de recuperação da qualidade de águas, que devem ser Classe 3, conforme resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Nesta meta que a PBH busca, a água tem que estar com pH entre 5 e 9, não ter materiais flutuantes, nem substâncias sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de canais de navegação e também substâncias que produzam cor, odor e turbidez. Além disso, os coliforme termotolerantes não poderão exceder o limite de 4 mil por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com frequência bimestral.
Lagoa continua a receber esgoto
A chegada de detritos e esgoto até a Lagoa da Pampulha deve continuar até junho do ano que vem, como divulgou no início do mês o diretor de Planejamento e Gestão de Empreendimento da Copasa, Ronaldo Matias. Segundo ele, até este prazo 95% dos esgotos da região da Pampulha e de Contagem estarão ligados à rede coletora.
A limpeza da Lagoa da Pampulha é um dos quesitos avaliados para a obtenção do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Mesmo com a suspensão das obras, a Fundação Municipal de Cultura acredita que não vai prejudicar o processo. “A suspensão não significa que não será feito o serviço, que está em processo burocrático”, disse, em nota.