A licitação para a restauração da Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, foi lançada novamente pela Prefeitura de Belo Horizonte. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) publicou, neste sábado, o novo edital. O processo tinha sido suspenso em julho deste ano para ajustes. As obras em um dos cartões postais da capital mineira são um dos requisitos para a Pampulha integrar a lista de bens reconhecidos como patrimônio cultural da humanidade. A administração também abriu processo para a recuperação da qualidade da água da lagoa, outro quesito para o título.
O processo licitatório para as obras já tinha sido lançada pela PBH. Porém, em julho, foi revogada. Na época, a secretaria informou que havia a necessidade da inclusão de itens e atualização dos valores da planilha licitada” para atender às demandas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Cultura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.
No texto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) neste sábado, a prefeitura informa que a licitação tem por objetivo a execução das obras de restauração na Igreja, que foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) no início da década de 1940. Mas, não especifica quais tipos de intervenções serão realizadas. A empresa será escolhida pela tomada do menor preço. O julgamento será realizado em 8 de outubro. O em.com.br entrou em contato com a PBH para saber mais detalhes da licitação, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto.
A Secretaria de Obras convocou as empresas interessadas em realizar a recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha. O prazo para a manifestação será em 60 dias a partir de terça-feira.
A candidatura do complexo
A Pampulha está na lista indicativa do Brasil desde 1996 e sua candidatura a patrimônio cultural da humanidade foi retomada pela PBH em dezembro de 2012. O conjunto arquitetônico inclui os edifícios e jardins da Igreja de São Francisco de Assis, o Museu de Arte, antigo cassino, Casa do Baile (atual Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte), Iate Golfe Clube (hoje Iate Tênis Clube), construídos quase simultaneamente entre 1942 e 1943, além da residência de Juscelino Kubitschek (atual Casa Kubitschek), datada de 1943. Entre os que deixaram sua marca na Pampulha, está o nome do pintor Cândido Portinari (1903-1962). Se houver o reconhecimento, BH estará ao lado de mais três cidades mineiras: Ouro Preto (título concedido em 1980), Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (1985), na Região Central, e Dimantina (1999), no Vale do Jequitinhonha.