O meio passe é válido para serviços de transporte público coletivo de passageiros gerenciados pela BHTrans e nas linhas do metrô. O auxílio pode ser solicitado por alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares (bolsistas 100%) e também por participantes do programa Educação de Jovens Adultos (EJA) que residam a mais de um quilômetro da escola.
Quem já está inscrito no programa e ainda cursam o ensino médio não precisam realizar nova inscrição, basta entregar o comprovante de matrícula ou declaração de escolaridade original para o ano letivo de 2015 e um comprovante de endereço recente - conta de água, luz ou telefone emitida em no máximo 90 dias, em nome do estudante ou de seu responsável legal - em um posto de atendimento da Gerência de Atendimento Regional (Geatend), nas nove secretarias regionais da Prefeitura ou no BH Resolve.
Os alunos que solicitarem o benefício pela primeira vez devem preencher o formulário disponível no site meiopasse.pbh.gov.br e apresentá-lo em um dos locais citados acima juntamente com o comprovante original de matrícula e frequência em unidade escolar, cópia e original do documento de identidade do estudante ou responsável legal, caso seja menor de 18 anos.
Somente no primeiro semestre de 2015, 10.027 alunos foram beneficiados com o auxílio. Em 2014, foram beneficiados 10.776 estudantes.
Condições para obter o auxílio
O desconto de 50% do valor das tarifas no transporte público coletivo é destinado preferencialmente aos alunos do ensino médio, para deslocamentos entre a residência e o estabelecimento de ensino, exclusivamente nos dias letivos.