Prefeitura determina desapropriação de imóveis para obras no Bairro Santa Tereza

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira o Decreto nº 16.066, que declara de utilidade pública, para desapropriação, três imóveis no Bairro Santa Tereza, Região Leste de Belo Horizonte. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

As desapropriações serão efetivadas mediante acordo ou judicialmente. Tratam-se de quatro lotes, que a princípio pertencem a cinco pessoas.

Conforme o decreto, a retirada dos imóveis acontece em função da obra de urbanização da Rua Conselheiro Rocha, entre as ruas Mármore e Paraisópolis, aprovada no Orçamento Participativo 2009/2010, que já está em andamento. Segundo a PBH, consta no escopo das intervenções terraplenagem, contenções, drenagem, pavimentação asfáltica, urbanização e obras complementares.  

De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a Rua Mármore termina onde começa a passarela da estação Santa Tereza do metrô, na Rua Conselheiro Rocha, e não há passagem de veículos entre as duas vias, apenas para pedestres.

Com a abertura da via, os carros poderão seguir direto na Rua Mármore, sem precisar virar à esquerda na Rua Dores do Indaiá. Na passarela do metrô, os veículos vão seguir à esquerda pela Conselheiro Rocha, beirando o muro da linha do trem, passar por baixo do viaduto da Rua Paraisópolis, que liga a Avenida dos Andradas ao Santa Tereza, e sair na Praça Ernesto Tassini, onde fica o tradicional Bar do Orlando e a Pizzaria Parada do Cardoso.

Segundo a Sudecap, o processo de revitalização e abertura da via já começou e o decreto é o primeiro passo para formalizar as negociações da prefeitura com os donos dos imóveis a serem desapropriados. Se não houver acordo, o caso será encaminhado à Justiça, segundo a Sudecap.

A conclusão das obras está prevista para o segundo semestre de 2015, mas esse prazo poderá ser prorrogado em função das desapropriações.