A poluição visual em Belo Horizonte tem sido crescente e não se limita às pichações. Prestadores de serviço e empresas, na busca pelos clientes, não se intimidam e colam cartazes em postes, lixeiras, muros e até em monumentos, entre outros locais públicos. Colocação de faixas e estandartes de pano e plástico, muitos prejudicando a sinalização, ou então afixados em árvores, o que é crime ambiental, também são artifícios usados. Somente no primeiro semestre deste ano, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) informa que foram apreendidos 15.176 materiais irregulares, que incluem faixas e cartazes, o que representa quase 82% a mais na comparação com igual período de 2014, com 8.339 itens.
A fiscal integrada da Smafis, Márcia Curvelano explica que as ações de combate às irregularidades têm se intensificado, principalmente com a implantação do Centro de Operações da PBH. “Temos trabalhado em duas frentes, com a Patrulha Fiscaliza BH e a Operação Tolerância Zero. A fiscalização já existia antes nas nove regionais, mas agora funciona de forma integrada, visando identificar o infrator, que é notificado e pode ser multado. É um trabalho constante durante a semana, que identifica os locais e providencia a limpeza, seja por meio de quem instalou a faixa ou pela SLU (Superintendência de Limpeza Urbana)”, explicou.
Segundo Márcia, as ações de fiscalização são planejadas e, em muitos casos, tem se constatado um recuo dessa prática de anúncio ilegal. “A colocação de faixas só é permitida ao poder público, com o objetivo de levar informações de interesse geral das pessoas”, pontuou.
De acordo com o Código de Posturas (Lei Municipal 8.616/2003, artigo 189), é permitida a instalação de faixa e estandarte no logradouro público quando transmitirem exclusivamente mensagem institucional, veiculada por órgão ou entidade do poder público. Faixas publicitárias e de propaganda são proibidas, bem como aquelas que parabenizam por conquistas ou que anunciam a perda de animal de estimação.
Para reforçar as ações de fiscalização, o projeto Patrulha Fiscaliza BH conta com nove equipes que percorrem vias das nove regiões da capital, de segunda-feira a sábado. O alvo é combater a poluição visual, a sujeira e a obstrução do logradouro público. No ano passado foram aplicadas 786 multas, durante 18,2 mil vistorias.
SUJÕES Já a Operação Tolerância Zero Contra os Sujões, no ano passado, retirou mais de 84% dos 5 mil cartazes e faixas identificados no mobiliário urbano, como postes e lixeiras, muros, viadutos e passarelas. O material foi retirado pelos infratores a partir da autuação dos fiscais. No total, foram aplicadas 124 multas. Além da apreensão de material, o valor da multa é de R$ 2.687,51. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone 156; direto no BH Resolve, na Avenida Santos Dumont, 363, no Centro; ou pela internet no site portaldeservicos.pbh.gov.br.