A conduta de um professor do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acusado por alunos de fazer comentários discriminatórios contra homossexuais em sala de aula, é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), que instaurou inquérito civil público para apurar o caso. O órgão também verifica se houve omissão por parte da instituição de ensino e emitiu recomendação para que a universidade analise internamente os fatos e adote mecanismos para coibir discursos preconceituosos.
O caso ganhou repercussão no início de abril, depois que alunos da UFMG revelaram detalhes sobre a conduta do professor durante as aulas. Segundo representação encaminhada ao MPF pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), nos dias 22 e 23 de março, o educador, que também é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, teria dito frases consideradas homofóbicas, como “Graças a Deus, existe um pouco de heterosexualidade no Direito”. Ele ainda teria chamado de “vagabundos” alguns estudantes que se retiraram da sala em protesto à atitude do docente.
Durante a apuração dos fatos, o Ministério Público Federal levantou ainda a possibilidade de omissão por parte da universidade em relação às denúncias feitas pelos alunos. Há, inclusive, indícios de possível tentativa de convencer os alunos a relevar as declarações do professor. Segundo as investigações, em reunião da coordenação do curso com os estudantes, a instituição de ensino chegou a descartar o afastamento do educador e informou que a punição máxima seria apenas uma advertência.
"A omissão leva à reiteração de condutas assemelhadas e não poderá prevenir possíveis retaliações a discentes, docentes e servidores que, por se sentirem agredidos ou por qualquer outro motivo, levem ao conhecimento das autoridades a notícia da ocorrência de atos homofóbicos", afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Helder Magno da Silva, na decisão.
Também foi recomendada a substituição cautelar do professor nas disciplinas subsequentes à de direito civil I, já que é costume na universidade que o mesmo educador ministre todas as disciplinas da matéria, acompanhando a turma. Além disso, foi solicitada a revisão das notas e faltas atribuídas aos alunos. O MPF deu 15 dias para que a universidade esclareça os fatos e acate as recomendações.
O caso ganhou repercussão no início de abril, depois que alunos da UFMG revelaram detalhes sobre a conduta do professor durante as aulas. Segundo representação encaminhada ao MPF pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), nos dias 22 e 23 de março, o educador, que também é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, teria dito frases consideradas homofóbicas, como “Graças a Deus, existe um pouco de heterosexualidade no Direito”. Ele ainda teria chamado de “vagabundos” alguns estudantes que se retiraram da sala em protesto à atitude do docente.
Durante a apuração dos fatos, o Ministério Público Federal levantou ainda a possibilidade de omissão por parte da universidade em relação às denúncias feitas pelos alunos. Há, inclusive, indícios de possível tentativa de convencer os alunos a relevar as declarações do professor. Segundo as investigações, em reunião da coordenação do curso com os estudantes, a instituição de ensino chegou a descartar o afastamento do educador e informou que a punição máxima seria apenas uma advertência.
"A omissão leva à reiteração de condutas assemelhadas e não poderá prevenir possíveis retaliações a discentes, docentes e servidores que, por se sentirem agredidos ou por qualquer outro motivo, levem ao conhecimento das autoridades a notícia da ocorrência de atos homofóbicos", afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Helder Magno da Silva, na decisão.
Também foi recomendada a substituição cautelar do professor nas disciplinas subsequentes à de direito civil I, já que é costume na universidade que o mesmo educador ministre todas as disciplinas da matéria, acompanhando a turma. Além disso, foi solicitada a revisão das notas e faltas atribuídas aos alunos. O MPF deu 15 dias para que a universidade esclareça os fatos e acate as recomendações.
A UFMG informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que criou uma comissão de sindicância para apurar o caso assim que foi notificada sobre a fala homofóbica do professor de direito. "Portanto, é absolutamente incorreto dizer que a universidade foi omissa", considera a instituição de ensino. Declarou ainda que a investigação interna ocorre sob total sigilo e que ainda não há previsão para a divulgação de decisões. Quanto às recomendações do MPF, a UFMG disse que ainda não havia sido oficialmente notificada até o início da noite desta quarta-feira.