A sentença de pronúncia é da juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, Âmalin Aziz Sant’Ana e, por ser de primeira instância, ainda cabe recurso. Para a magistrada, a materialidade do crime está demonstrada no relatório de necropsia juntado ao processo, de acordo com o qual a vítima morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico causado possivelmente por disparo de arma de fogo.
Apesar de estar em liberdade, José Antônio responde pelo homicídio duplamente qualificado e por tentativa de aborto, pois a mulher estava grávida quando foi morta. A juíza considerou os depoimentos de duas testemunhas que estavam presentes na cena do crime e, além de reconhecerem o acusado, alegaram ter visto apenas duas pessoas no carro em que ocorreu o disparo.
Quanto ao crime de aborto, a juíza sumariante levou em conta, ainda, o depoimento de uma terceira testemunha que disse que o acusado não queria ter filhos e tratava com indiferença a gravidez da companheira.
A magistrada considerou o crime por motivo torpe – a não aceitação da gravidez da argentina – e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, considerando que, de acordo com a denúncia e as provas do processo, José Antônio escondeu previamente a arma do crime em seu carro.
Relembre o caso
O crime aconteceu em fevereiro de 2013, no Bairro Calafate, Região Oeste de Belo Horizonte. Maria Silvina estava no sétimo mês de gestação quando foi baleada na cabeça e jogada em um lote vago. Duas testemunhas disseram à Polícia Militar que havia duas pessoas no carro quando ela foi baleada e jogada na rua. Uma delas garantiu ter visto José Antônio pegar a arma na parte traseira do carro. Outra testemunha disse que o suspeito pegou a mulher pelo pescoço, encostou a arma no queixo dela, disparou dois tiros e fugiu.
À polícia, José Antônio disse que ele e a mulher estavam a caminho do supermercado e o Gol que ele dirigia foi fechado por dois homens numa moto. Segundo ele, Maria Silvina foi baleada e jogada para fora do carro e um dos ladrões teria seguido com ele no carro, acompanhado de um segundo assaltante de moto. Valéria, como era mais conhecida, chegou a ser atendida pelo Samu, que por meio de uma cesariana de emergência conseguiu salvar o bebê. O garoto Mateus Santiago, filho da empresária argentina, deixou o Hospital Júlia Kubitschek depois de ficar internado por três meses e sete dias na UTI neonatal da unidade de saúde.
O inquérito do crime foi encerrado em abril de 2014. José Mendes foi indiciado e chegou a ser preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) São Cristóvão, mas foi liberado dois dias depois. À época, o juiz Carlos Roberto Loyola entendeu que a prisão dele não teve fundamento em provas da autoria na morte da empresária.