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Estado de Minas

Tribunal de Justiça manda preservar Cemitério do Bonfim


postado em 19/03/2015 07:18 / atualizado em 19/03/2015 07:22

Cemitério do Bonfim esta com vários túmulos em situação precária. O mato também tomou conta de muitos locais(foto: Euler Junior/EM/D.A Press)
Cemitério do Bonfim esta com vários túmulos em situação precária. O mato também tomou conta de muitos locais (foto: Euler Junior/EM/D.A Press)

Proteção para um patrimônio anterior à construção de Belo Horizonte e de valor cultural pelo conjunto arquitetônico parcialmente tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Fundação de Parques Municipais (FPM) adotem medidas para preservação do Cemitério do Bonfim, na Região Noroeste, bem público integrante do patrimônio municipal.

De acordo com a 3ª Câmara Cível do TJMG, a situação precária em que se encontra o cemitério foi devidamente comprovada nos autos por meio de registros fotográficos, depoimentos de agentes da Guarda Municipal e de funcionários do cemitério, além de diligências realizadas pela Polícia Militar a pedido do Ministério Público estadual, que ajuizou a ação por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC).

A degradação foi mostrada pelo EM em 3 de janeiro. A prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, informou que ainda não foi notificada sobre a decisão. (Gustavo Werneck)


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