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Estado de Minas

Belo Horizonte registra primeiro caso de tentativa de feminicídio

Pouco depois da presidente Dilma Rousseff sancionar a lei que aumenta a pena para crimes cometidos contra mulheres, homem esfaqueou a ex-mulher no Bairro Guarani


postado em 10/03/2015 12:45 / atualizado em 10/03/2015 12:50

Um homem tentou matar a ex-mulher na madrugada desta terça-feira no Bairro Guarani, Região Norte de Belo Horizonte. O crime foi cometido poucas horas depois que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que torna o feminicídio, assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de gênero, crime hediondo.

De acordo com a Polícia Civil, Wilson de Oliveira Spínola Lana, de 41 anos, entrou na casa da ex-mulher, de 38, e esfaqueou várias vezes. Segundo a polícia, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e ameaçava a vítima.

A Lei 13.104/2015 altera o artigo 121 do Código Penal, e, com isso, o feminicídio passa a ser crime hediondo. A regra prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou, ainda, pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

O Brasil é o 16º país da América Latina a aprovar uma lei que tipifica o feminicídio, como já fizeram Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela, e outros.

(Com informações da Agência Brasil e AFP)


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