Um homem tentou matar a ex-mulher na madrugada desta terça-feira no Bairro Guarani, Região Norte de Belo Horizonte. O crime foi cometido poucas horas depois que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que torna o feminicídio, assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de gênero, crime hediondo.
A Lei 13.104/2015 altera o artigo 121 do Código Penal, e, com isso, o feminicídio passa a ser crime hediondo. A regra prevê o aumento da pena em um terço se o assassinato acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou, ainda, pessoa com deficiência. A pena é agravada também quando o crime for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.
O Brasil é o 16º país da América Latina a aprovar uma lei que tipifica o feminicídio, como já fizeram Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela, e outros.
(Com informações da Agência Brasil e AFP)