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Estado de Minas

UFMG cria clínica para dar assistência jurídica a vítimas de trabalho escravo e tráfico humano

O núcleo já está em funcionamento desde o início de março no 14º andar da Faculdade de Direito. No ano passado, Minas Gerais liderou o ranking de trabalhadores em situação de escravidão


postado em 09/03/2015 14:46

Vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas ganharam um aliado na luta contra os crimes, além de ajuda nos processos. Desde o início de março, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) segue com o projeto da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. A ideia foi desenvolvida na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, e se espalha pelo mundo. A intenção é dar apoio jurídico e assistência a quem passar pelas situações degradantes. O projeto chega em uma boa hora no estado. No ano passado, segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Minas lidera o ranking de trabalhadores em situação de escravidão.

O projeto de assistência às vítimas foi apresentada ao juiz federal Carlos Henrqiue Haddad, responsável pela clínica, quando ele fazia doutorado em Michigan. “Isso já funcionava lá e como tem intenção de fazer uma rede universal em vários países, me fizeram a proposta. O mesmo projeto já funciona no México e estão com negociação com outros países”, explica Haddad. A expectativa do grupo é poder fazer um intercâmbio entre os países para tentar bloquear estes tipos de crimes.

Ao apresentar como funciona a clínica, os responsáveis pela assistência em Michigan deram um exemplo que aconteceu com uma brasileira em 2013. “A mulher foi vítima de tráfico de pessoas e foi atendida. Eles precisaram ter um documento de identificação, mas não conseguiram encontrar ninguém no Brasil. Isso vai ajudar nestes tipos de caso”, afirma o juiz federal.

A clínica já está em funcionamento no 14º andar da Faculdade de Direito. Estudantes sob a coordenação de Haddad e da advogada Lívia Miraglia, que também é professora da UFMG, vão atuar no auxílio das vítimas. Serão feitas as defesas em questões cíveis e penais, soluções de problemas de imigração e pendências trabalhistas, solicitar mudança de nome para proteção contra autores do crime e para requerer indenização por dano moral e material.

Por enquanto, nenhuma pessoa foi atendida. A princípio, o núcleo busca parcerias para começar receber as vítimas. “Não tínhamos a expectativa de começar com uma fila de pessoas. Temos que estabelecer uma rede de contato com várias instituições e elas passem a fazer o encaminhamento para gente. Nesta semana já temos uma reunião com o núcleo de tráfico de pessoas aqui em Minas Gerais”, comenta Haddad.

O juiz federal lembra a situação ruim de Minas sobre o trabalho escravo divulgada no ano passado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em todo país, o número de trabalhadores resgatados da condição de trabalho escravo ou degradante cresceu mais de 20% em 2013 em relação ao ano anterior no país. No primeiro semestre de 2014, o crescimento das ocorrências se manteve e 421 pessoas foram libertadas. Na época, Minas ocupava o primeiro lugar nesse ranking ruim: 91 pessoas em situação de escravidão. Praticamente 50% das ocorrências foram verificadas na construção civil e em áreas urbanas.


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