Publicidade

Estado de Minas

Donos de prédios tombados não preservam o bem histórico; Ministério Público quer punição

Alguns proprietários chegam a acelerar a destruição do imóvel. Grande parte dos casos é alvo de investigação do MP e já se transformou em disputa judicial


postado em 30/11/2014 06:00 / atualizado em 01/12/2014 08:16

Casarão tombado com rachaduras, com descaracterização no telhado e em uma das portas(foto: Leandro Couri/EM/EM/D.A.Press)
Casarão tombado com rachaduras, com descaracterização no telhado e em uma das portas (foto: Leandro Couri/EM/EM/D.A.Press)


Ouro Preto – Eles eram parte da história de Minas, mas ficaram tanto tempo abandonados que não resistiram. Imóveis tombados foram demolidos por causa da inércia de seus donos em preservá-los. Muitos, segundo autoridades ligadas ao patrimônio, foram mantidos com portas e janelas abertas para se deteriorarem a ponto de apresentar risco à comunidade e terem a derrubada autorizada pela Justiça.

“Apesar do rico patrimônio que o estado tem, há casos graves de abandono e até mesmo perdas consumadas”, afirma o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Patrimônio Público de Minas Gerais. Segundo ele, grande parte dos casos é alvo de investigação do órgão e já se transformou em disputa judicial.

Em Ouro Preto há muito exemplos desse descaso. Mais de 100 herdeiros do Casarão do Vira Saia já declararam não ter condições de restaurar o imóvel do século 18, na Rua Santa Efigênia. Por isso, a casa que abrigou o negociante Antônio Francisco Alves, que atendia as tropas vindas do Rio de Janeiro, está em completo estado de declínio, com paredes e parte do telhado destruídos.

Ver galeria . 17 Fotos A casa Conde de Assumar, no centro histórico de Mariana, provavelmente foi construida em 1715 e está interditada por descisão judicial.Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press
A casa Conde de Assumar, no centro histórico de Mariana, provavelmente foi construida em 1715 e está interditada por descisão judicial. (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press )
Segundo o promotor Domingos Ventura de Miranda Júnior, da 4ª Promotoria de Justiça, “a responsabilidade pela preservação do imóvel é dos proprietários, mas também do Município de Ouro Preto”. Ainda segundo ele, caso a inércia no processo de restauro permaneça, serão adotadas providências judiciais necessárias contra os responsáveis pela proteção do imóvel.

Outro caso clássico de abandono de imóveis tombados em Minas ocorreu em Oliveira, na Região Central, onde um dos mais importantes bens culturais foi vencido por máquinas e retroescavadeiras. Depois de muitos anos sem restauração e em situação de risco de desmoronamento, o Casarão da Figuinha, cuja construção, presume-se, é da segunda metade do século 19, foi demolido em agosto. “Falta educação patrimonial. Muita gente entende que patrimônio é coisa de poeta e de saudosistas, mas é a historia que está contada nesses bens. Oliveira tem um acervo riquíssimo, que está se perdendo por falta de cuidado e preservação”, afirma o arquiteto e ex-secretário de Cultura da cidade, Heraldo Laranjo. Ele diz ainda que, por abandono, outros dois casarões viraram ruínas. Na cidade, também é motivo de discordância o recente tombamento do centro histórico.

CASARÕES NO CHÃO São João del-Rei, no Campo das Vertentes, também experimentou a decadência de bens tombados. De acordo com promotor Antônio Pedro da Silva Melo, da 1ª Promotoria de Justiça, o caso mais emblemático de descaso com a história na cidade foi a demolição de dois casarões no entorno da Igreja de São Francisco de Assis. “As casas, centenárias, faziam parte do acervo do tombamento da igreja e estavam proibidas de passarem por qualquer intervenção não autorizada. Mesmo assim, os proprietários ignoraram a recomendação e derrubaram os imóveis”, contou o promotor.

Além do pedido de ressarcimento de danos no valor de R$ 4 milhões, a Justiça proibiu que qualquer edificação fosse erguida no local até que se decida quais providências definitivas serão tomadas, segundo o promotor. Ainda de acordo com Antônio Pedro, outros imóveis estão em mau estado de conservação na cidade. Na lista, ele destaca o sobrado do Barão de São João del Rei, que hoje tem problemas na estrutura das paredes, com trincas e infiltrações, além de danos no telhado. “De modo geral, os bens abandonados são fruto de herança de família e não há interesse ou dinheiro para restauração”, explica o promotor.

 

Dinheiro para preservar passado

Recursos do PAC Cidades Históricas em Minas

 

» Mariana – 67,2 milhões
» São João del Rei – 41,4 milhões
» Ouro Preto – 36,4 milhões
» Diamantina – 29,2 milhões
» Congonhas – 25 milhões
» Serro – 22,3 milhões
» Sabará – 18,5 milhões
» Belo Horizonte – 16,7 milhões

Total: R$ 257,1 milhões

IMÓVEIS EM RISCO
Sabará (9)
» Igreja de Nossa Senhora da Conceição
» Igreja de Nossa Senhora do Ó
» Igreja de Santana do Arraial Velho
» Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, no distrito de Ravena
» Igreja do Rosário
» Capela do Senhor Bom Jesus
» Teatro Municipal
» Casarão sede da Prefeitura Municipal
» Residência situada na Rua Comendador Viana

Mariana (20)
» Catedral da Sé
» Casa Captular
» Igreja de São Francisco de Assis
» Casa do Conde de Assumar
» Casarão dos Morais
» Capela de Santo Antônio
» Largo de Santo Antônio
» Capela de Nossa Senhora da Boa Morte
» Centro Cultural do CHS da UFOP
» Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos
» Casa de Câmara e Cadeia
» Sobrado da Rua Direita
» Prefeitura Municipal
» Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Camargos
» Igreja de São Caetano de Monsenhor Horta
» Igreja Matriz Bom Jesus do Monte de Furquim
» Igreja de Nossa Senhora das Mercês
» Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria
» Igreja de Nossa Senhora do Rosário no distrito de Santa Rita Durão
» Casa com Rótulas no distrito de Santa Rita Durão

Santa Luzia (10)
» Altar da Igreja Matriz de Santa Luzia
» Clube Social Luziense
» Igreja do Rosário
» Imóvel Residencial na Rua Silva Jardim, 120 – Centro
» Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida
» Mosteiro Nossa Senhora de Macaúbas
» Solar Teixeira da Costa
» Conjunto Residencial sito na Praça Presidente Vargas – “Casa Tófani”
» Estação Ferroviária
» Teatro de Curral de Taquaraçu de Baixo

Ouro Preto (3)
» Igreja do Senhor Bom Jesus do Matosinhos
» Paço da Misericórdia
» Casarão do Vira Saia

São João del-Rei (2)
» Sobrado do Barão de São João del-Rei
» Hotel Sinhá Batista

Oliveira (6)
» Sobradão do Leite na Rua Duque de Caxias
» Antigo Hotel Colonial na Praça XV
» Palacete das Águias
» Ruínas do Casarão da Família de Carlos Chagas
» Ruínas do Casarão da Figuinha
» Casa de fachada neoclássica na Praça XV, número 138

 


Publicidade