MPF constata problemas estruturais em hospital da UFU e pede contratação de profissionais

A situação do setor de psiquiatria do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) vem preocupando o Ministério Público Federal (MPF). O órgão ajuizou uma ação civil pública contra a unidade de saúde depois de constatar algumas irregularidades. A ala tem problemas estruturais e falta de profissionais, o que prejudica o atendimento dos pacientes. O procurador da República Cléber Eustáquio Neves pede a contratação de 19 psiquiatras e nove psicólogos para tentar sanar o problema.

Depois de receber denúncias de pacientes, a procuradoria do MPF começou a investigar a situação. Foi feita uma vistoria que constatou danos na estrutura física do setor, como trincas, rachaduras, piso inadequado e escorregadio e inexistência de banheiros adequados para pessoas com deficiência. Além disso, há falhas no fornecimento de alimentação para os pacientes e falta de medicamentos.

Na época da vistoria, o MPF constatou que das cinco enfermeiras do quadro, apenas duas estavam de serviço, pois as outras estavam de férias ou de licença médica e não foram substituídas. Problemas semelhantes foram encontrados no setor de hemodiálise.

Os estudos feitos pela procuradoria foram entregues à universidade com pedidos de correção. Em resposta, segundo o MPF, a UFU informou que aderiu aos serviços da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que ficará responsável por formular as ações estratégicas e metas para recompor a força de trabalho e atender as necessidades estruturais do seu Hospital de Clínicas. Porém, para o procurador, “o atual gestor do HC continua sendo a Universidade de Uberlândia, que, inclusive, dispõe de recursos para custear as contratações”.

A ação pede que a Justiça Federal obrigue a União e a UFU a realizarem concurso público para a contratação de profissionais em número suficiente para atender a demanda do HC-UFU, assim como a apresentarem cronograma de correção das irregularidades constatadas durante a vistoria.

O MPF também pediu a realização de obras no setor de hemodiálise, com a transferência dos pacientes para outra área do próprio hospital. Caso isso não seja possível, o juízo poderá determinar que eles sejam encaminhados para atendimento em clínicas credenciadas pelo SUS em Uberlândia.

O Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informou que já notificada sobre a ação e está elaborando a defesa contra a mesma.