Recursos interpostos pelo MP são negados e reajuste das tarifas de ônibus é mantido

O desembargador Judimar Biber manteve nesta quarta-feira, o reajuste das tarifas do transporte coletivo na capital mineira, negando seguimento aos agravos interpostos pelo Ministério Público. Assim, fica mantida a decisão do juiz Renato Luís Dresch, que negou ação pública pedindo a suspensão definitiva do reajuste.

No parecer, emitido na última quinta-feira, o magistrado afirmou que o órgão se limita a questionar o percentual de 2,97% relativo a revisão tarifária quadrienal e que, o aumento de 5,11% não é objeto de controvérsia na ação civil pública. Juntos os valores somam 8,08%, porém o reajuste concedido pela Prefeitura em abril foi 0,58% menor.

O magistrado também afirma que houve um descontentamento por parte do Ministério Público que não teve acesso ao estudo feito pela empresa que justificou o aumento. “ O que se denota é que há um cabo de força, sendo que o inconformismo do Ministério Público se situa especialmente no fato de que não houve a prévia remessa do relatório para análise para aplicar o reajuste tarifário no município de Belo Horizonte”, afirma Dresch em sua decisão.

Novas tarifas

As novas tarifas começaram a valer às 0h do dia 10 de maio, quando os preços das passagens ficaram 7,5% mais caros. As linhas que custavam $ 2,65 passaram a custar R$ 2,85. As passagens das linhas circulares e alimentadoras foram de R$ 1,90 para R$ 2,05. E a passagem do transporte suplementar que custava R$ 1,90 passou para R$ 2,05; a de R$ 2,15 para R$ 2,35 e de R$ 2,65 para R$ 2,85.

Com informações de João Henrique do Vale e PBH