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Estado de Minas

Homem é preso acusado de assalto em São Paulo e advogado tenta provar engano

Segundo defensor, José Ricarte Rodrigues teve certidão de nascimento roubada por um colega no Ceará há 15 anos. Ele está detido desde setembro


postado em 01/05/2014 06:00 / atualizado em 01/05/2014 14:42

José foi preso por crime cometido por falsificador com seu nome(foto: Reprodução)
José foi preso por crime cometido por falsificador com seu nome (foto: Reprodução)
Um morador de Contagem, na Grande BH, está preso e lutando na Justiça para provar sua inocência. Recai sobre José Ricarte Rodrigues, de 30 anos, a acusação de um assalto cometido na cidade de Rio Claro (SP), mas ele afirma que nunca esteve no estado e não cometeu o crime. O advogado do preso fez uma via sacra para descobrir que um bandido está usando, há quase 15 anos, documentos falsificados em nome de Ricarte. O falsificador já esteve preso, fugiu, e agora o verdadeiro dono do nome está detido no lugar do criminoso.

A história começou a ser desvendada em setembro do ano passado, quando José Ricarte se desentendeu com a esposa, que acionou a Polícia Militar (PM). Quando chegaram na residência do casal, em Contagem, os policiais pediram os documentos de José Ricarte e verificaram pelo computador que ele seria um foragido da Justiça, tendo um mandado de prisão em aberto por assalto. A informação causou surpresa a José Ricarte, que jurou inocência perante os militares, mas foi conduzido para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp), em Contagem, onde está preso até hoje.

A família entrou em contato com o advogado Dino Miraglia e o criminalista descobriu que José Ricarte perdeu uma certidão de nascimento quando era adolescente, no Ceará. Desde então, um aproveitador passou a usar o nome dele para emissão de documentos, inclusive adquiriu certificado de reservista do Exército com a identidade fraudada.

O bandido foi preso por determinação da 31ª Vara Criminal de São Paulo e enviado para o Presídio de Itirapina, onde cumpriu o período de regime fechado até conseguir chegar ao semiaberto. Quando recebeu o benefício de saída temporária, o bandido não voltou mais para a cadeia, ficando o nome José Ricarte marcado como foragido. Em setembro, quando os policiais abordaram o verdadeiro José Ricarte, na Grande BH, já constava a informação de fuga.

PASSOS Miraglia entrou em contato com o Fórum de Rio Claro para tentar captar dados de identificação do bandido. Ele foi aconselhado a procurar o diretor do presídio de Itirapina e solicitar dados do homem que esteve albergado na unidade prisional. Miraglia conseguiu que a direção enviasse a ele, por e-mail, cópias de exames datiloscópicos (impressões digitais) do detento foragido e fotos da matrícula do preso, que mostram duas tatuagens, uma na perna e outra no braço.

O advogado mostrou os documentos aos agentes penitenciários e seis testemunharam o momento em que o preso foi obrigado a tirar a roupa e provar que não tem tatuagens. A foto do bandido também foi comparada com o rosto do verdadeiro José Ricarte. O cliente de Miraglia identificou o homem da foto, revelando que era um colega do Ceará, com quem conviveu na adolescência. Ele teria se aproveitado na época para pegar a certidão de nascimento e viver clandestinamente com o nome do outro. A verdadeira identificação do bandido ainda é desconhecida, nem mesmo José Ricarte se lembrava do nome dele. Quando a certidão sumiu, o rapaz não registrou boletim de ocorrência.

Miraglia procurou o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem para expor a situação. O magistrado considerou que não havia provas documentais que o induzissem a soltar José Ricarte e sugeriu ao advogado conseguir com o Instituto de Criminalística de São Paulo os exames datiloscópicos originais. Enquanto isso, o homem continua preso.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz da Vara de Execuções Penais colheu as digitais de José Ricarte e enviou para o Presídio Itirapina. Os documentos foram entregues em fevereiro para que os dados sejam confrontados, porém, ainda não houve resposta. O magistrado informou que já reiterou o pedido.



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