Tiago de Holanda e Valquiria Lopes
Suja, faminta e sozinha. Assim foi encontrada uma menina de 2 anos em dezembro do ano passado, abandonada em uma casa na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Depois da denúncia de vizinhos, policiais militares arrombaram a porta do imóvel, já que a mãe havia deixado a filha trancada em casa. A menina foi levada ao Conselho Tutelar, que a encaminhou a um abrigo. “O imóvel estava em péssima situação de higiene e com comida estragada no fogão. O caso passou a ser acompanhado pela Vara Infracional da Infância e da Juventude”, segundo o conselheiro Jorge Custódio. A menina não voltou aos cuidados da mãe, que tinha problemas com álcool e outras drogas.
As mães são o alvo da maioria das denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, como casos de negligência e violência física, sexual ou psicológica. Em 2013, elas representaram 35,67% dos 318,3 mil suspeitos, enquanto os pais responderam por 17,77%.
Em Minas, as mães se enquadram em 33,6% dos violadores, contra 16% dos pais. A casa da vítima foi o local de 45% das ocorrências no país e 43,9% em Minas. Nas denúncias de negligência, as mais comuns recebidas pelo Disque 100 no Brasil, as mães foram apontadas como as responsáveis em 44,54% dos casos, e os pais em 19,86%.
O ouvidor nacional dos direitos humanos, Bruno Renato Teixeira, concorda que os órgãos precisam trabalhar de forma mais coordenada, mas afirma que a situação melhorou nos últimos anos. “Uma das atribuições da Secretaria de Direitos Humanos é contribuir na formatação dessa rede e na definição das atribuições de cada um. A efetividade no pronto atendimento da denúncia vai se dar quando houver um diálogo melhor”, diz.
Um dos avanços, segundo ele, foi a criação, no fim de 2012, de um sistema on-line que permite o envio das denúncias recebidas pelo Disque 100 ao Ministério Público nos estados. “Elas chegam de forma instantânea aos promotores de Justiça. A ferramenta foi desenvolvida por meio de convênio com o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais”, informa.
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Assim como os casos de negligência aumentaram no total de denúncias de violação contra crianças e adolescentes, o mesmo ocorreu com casos de violência psicológica. O número de relatos desse tipo de agressão aumentou 73,9% entre 2011 e 2013, o que fez sua participação no total saltar de 22,6% para 24,7%. Por outro lado, denúncias de formas de violência mais tradicionalmente reconhecidas, como violação, não aumentaram tanto. As de violência física cresceram 26,5% nos últimos três anos, o que fez sua representatividade no total cair de 25,89% para 20,94%. Já as de abuso sexual aumentaram 11,8%, mas também reduziram sua participação de 17,67% para 12,63%.
“Antes, a pessoa via um pai xingando um filho, humilhando-o, hostilizando-o, e desconsiderava, achando que era uma maneira de repreender o filho. Hoje as pessoas se indignam com isso, sabem que não são práticas adequadas na formação da criança e do adolescente”, analisa Teixeira. “Muitas práticas que as pessoas entendiam como algo corriqueiro, como parte da educação, hoje são entendidas como violação de direito humanos”, acrescenta.
AUMENTO NO ESTADO
O número de denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes também aumentou no Disque Direitos Humanos (0800 311 119), criado em 2000 e mantido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Nos primeiros três meses de 2013, o serviço registrou 164 denúncias por negligência e abandono, número que subiu para 242 no mesmo período deste ano, aumento de 47,5%.
Muitas práticas que as pessoas entendiam como algo corriqueiro, como parte da educação, hoje são entendidas como violação de direitos humanos
Bruno Renato Teixeira, ouvidor nacional dos direitos humanos
Conselho Tutelar não tem uma linha de comunicação direta com o MP e a Defensoria Pública. Esses órgãos deveriam trabalhar em rede
Maria Berenice Dias,jurista e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM),