MP faz operação para recolher produtos piratas importados de países asiáticos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) faz uma operação na manhã desta sexta-feira para apreender produtos pirateados importados de países asiáticos. A Operação Chinatal conta com apoio de polícias Civil e Militar, Prefeitura de Belo Horizonte, Corpo de Bombeiros e Receitas Federal e Estadual.

Os policiais e fiscais estão recolhendo mercadorias falsificadas ou importadas ilegalmente. Ao todo, 15 estabelecimentos no Centro de Belo Horizonte são alvo da operação. De acordo com o MPMG, todos estão fora de shoppings populares.

As apreensões devem acontecer em cinco comércios, mas outras dez empresas estão sendo abordadas para a conferência de emissão regular de cupons fiscais e do correto pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Além da venda irregular de mercadorias, serão analisados o emissor de cupom fiscal (ECF), a regularidade cadastral das empresas, as máquinas de cartão de débito e de crédito e as notas fiscais de entrada e saída dos produtos.

Participam da operação dez auditores fiscais do Estado e cinco da Receita Federal, dez fiscais da prefeitura, cinco técnicos do MPMG, dois promotores de Justiça, dez policiais militares, quatro policiais civis e uma equipe do Corpo de Bombeiros.