O Ministério Público Federal (MPF) denunciou este ano mais de 40 moradores de Contagem que se aproveitaram da situação de calamidade pública da cidade, por causa de enchentes, e sacaram de forma fraudulenta os recursos do FGTS. Todos são acusados de estelionato praticado contra Caixa Econômica Federal e podem cumprir pena de um a cinco anos de prisão. Entre os denunciados estão donas de casa, motoristas, mecânicos, desempregados e estudantes.
De acordo com o MPF, os saques ocorreram em 2012, quando o município passou por graves problemas provocados pela chuva. A situação levou à decretação de estado de calamidade pública e ao reconhecimento, pelo Ministério da Integração Nacional, de situação de emergência.
Dinheiro de volta
A fraude foi descoberta pela própria Caixa que, diante da quantidade suspeita de pedidos, solicitou confirmação de autenticidade das declarações à Defesa Civil da Prefeitura de Contagem, obtendo resposta negativa em 55 delas. Na maior parte dos casos, ao se verem descobertos, os acusados restituíram integralmente o valor sacado. Essa restituição, no entanto, não afasta a ocorrência do crime, que se consuma no momento do saque, conforme informou o MPF.