Um dos pontos turísticos de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, terá de passar por uma revitalização. O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou à prefeitura cidade que elabore um projeto para obras emergenciais no imóvel conhecido como Casa do Conde de Assumar. O Município terá um prazo de 15 dias para elaborar o documento para o escoramento da edificação, além de proteção com lona nos locais que sofreram desmoronamento. Assim que aprovado o projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), as obras deverão ser realizadas em até 20 dias.
O local está em avançado estado de degradação. Em 2012, o Iphan chegou a notificar a Ordem Terceira de São Francisco, proprietária do imóvel, e a própria prefeitura, que recebeu a Casa em regime de comodato, alegando a necessidade de reparos urgentes no local. O município se comprometeu a realizar as obras, porém, um ano depois, nenhuma providência foi tomada.
A Casa do Conde de Assumar está incluída no PAC das Cidades Históricas para passar por reformas. Porém, para o procurador da República Bruno José Silva Nunes, medidas urgentes terão de ser tomadas para preservar o imóvel. “Ainda que esteja prevista a destinação de recursos do PAC das Cidades Históricas para a reforma da Casa Conde de Assumar, o processo de arruinamento do imóvel é tão grave, que não será possível esperar o início das obras incluídas no programa federal. A proximidade do período de chuvas só tende a agravar ainda mais a situação”, afirma.
O MPF também recomendou o isolamento provisório da edificação, a afixação de sinalização educativa e a instalação de vigilância permanente, de maneira a evitar invasão ou depredação por terceiros. Caso a Prefeitura não faça as obras, o Iphan deverá assumir a responsabilidade da revitalização.