Incra reconhece área da Comunidade Quilombola de Marques em Minas Gerais

O terreno onde vive a Comunidade Quilombola de Marques, em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri, foi reconhecido nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DPU) estão oficializada s área de 250 hectares onde vivem oito famílias.

De acordo co o Incra, o reconhecimento é o primeiro passo para o resgate da cultura local e a auto-suficiência das famílias na terra. Agora é necessária publicação de decreto presidencial de interesse social para que o Incra-MG possa desapropriar quatro fazendas que compõem o território reconhecido.

Ainda segundo o Incra, a Comunidade Marques vive do trabalho familiar na lavoura e criação de pequenos animais, mas devido à perda de muitas de suas terras ao longo do tempo seus membros passaram a prestar serviços para proprietários das terras vizinhas.

O direito das comunidades remanescentes de quilombos à propriedade de terras historicamente ocupadas é garantido no Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, conforme informou o Incra.

Saiba que diz a Portaria 598, publicada hoje no DOU:
Art. 1º Reconhecer e declarar como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Marques, a área de 250,7647 ha, situada no Município Carlos Chagas, no Estado de Minas Gerais, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo.

O que são quilombos:
Os quilombos são locais que abrigavam escravos que fugiam dos senhores desde os primeiros tempos do período colonial. Hoje, essas comunidades, remanescentes da época da escravidão, existem em pelo menos 24 estados brasileiros. Quilombolas habitam o Norte de Minas Gerais desde meados do século 18. A história e a pobreza enfrentada pelo povo que se instalou em Gorutuba foi estudada em 2008 pelo antropólogo Aderval Costa Filho. A região, segundo ele, tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,54, inferior ao Nordeste brasileiro - 0,548, sendo uma das localidades mais pobres do país.  O grupo folclórico envolvido no acidente contava com moradores da região de Barreiro Branco e de Malhada Grande, em Catuti. No mesmo local, outra tradição é preservada: o trabalho em um antigo tear, onde se produzem cobertores de algodão de forma artesanal, como mostra Avelina Antunes.