Ao publicar, nessa quarta-feira, no Diário Oficial do Município (DOM) a homologação do sorteio de vagas para a implantação do novo leiaute da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, a PBH concluiu o processo para as mudanças na estrutura da feira e cumpriu determinação da Justiça que exige a adoção do leiaute em agosto, para dar mais segurança a expositores e clientes. A alteração foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que acatou pedido da juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 6ª Vara Municipal. A decisão leva em conta o Plano de Segurança contra Incêndio em Pânico (PSCIP), que vem sendo discutido há cinco anos e até agora não havia sido implementado.
O esquema de montagem das barracas que será adotado mês que vem prevê mais espaço para a circulação do público e criação de corredores de segurança. O leiaute foi aprovado pelos bombeiros em abril de 2010, mas as divergências entre feirantes e a administração municipal impediram a sua adoção. A associação que representa os expositores ingressou na Justiça para impedir as modificações e a polêmica só foi encerrada com a sentença do Tribunal de Justiça. De acordo com o plano de segurança, o número dos corredores será aumentado, além de sinalização para saídas de emergência e instalação de hidrantes e de 80 extintores de incêndio.
A modificação não agrada alguns expositores, que continuam reclamando da decisão judicial. O feirante Geraldo Magela Tarantino, de 52 anos, que vende bancos, prateleiras e outros objetos de marcenaria, acha que terá prejuízo. “Meu ponto atual é muito bom, fica na entrada da feira. Agora, vou ficar mais no meio. Quem vai para o meu lugar é que vai gostar”, disse o carpinteiro, que teme queda nas vendas. “A barraca da gente vai ser a mesma. Apenas vão distanciar umas das outras e abrir mais corredores”, acrescentou Tarantino, no ramo há 22 anos. Segundo os representantes dos feirantes, eles estão no mesmo ponto há muitos anos e a clientela vai perder a referência com a mudança. “Meus clientes já estão acostumados com o meu lugar. Agora, vão ter que me achar no meio da feira”, reclamou Tarantino.
Sem vagas
A Regional Centro-Sul informou que o leiaute foi mudado para atender as exigências dos bombeiros e a alteração será apenas na disposição das barracas. O número de expositores permanece: 2.169. Não haverá abertura de vagas. A distância entre as barracas continuará a mesma, de 1,5 metro, mas haverá mais corredores nos 14 setores, que são distribuídos de acordo com o tipo de mercadoria, como cestaria, vestuário e calçados. Cada setor ganhará um ou dois novos corredores. “A implantação começa em agosto e primeiro vamos demarcar o chão para o feirante saber onde vai ficar”, informou a Regional Centro-Sul.
O sorteio dos lugares foi na última semana de junho. Depois da implantação do novo leiaute, o expositor que se sentir prejudicado pode procurar a Gerência Regional de Feiras Permanentes Centro-Sul e fazer um requerimento de mudança. Segundo a regional, há locais vagos, deixados por expositores que morreram, abandonaram a feira ou perderam a licença por algum motivo.