O diagnóstico é consenso: a saúde precisa de socorro, e rápido. O remédio prescrito pelo governo federal, porém, está longe de ser tomado sem cara feia. Um dia depois do lançamento do Programa Mais Médicos, apresentado como um pacto para o setor, muitas perguntas continuam sem respostas e as reações adversas não demoraram. O anúncio do aumento da duração do curso de medicina de seis para oito anos, mais que aprovação ou opiniões contrárias suscitou uma série de questionamentos, tornando impreciso o prognóstico sobre o destino dos médicos no país. Estudantes, entidades de classe e instituições de ensino esquentam o debate sobre a formação e a falta de profissionais e alimentam uma discussão que, pela primeira vez, ganha força no Brasil. No meio da polêmica, o Conselho Federal de Medicina promete recorrer à Justiça para barrar o projeto.
“A notícia trouxe ansiedade e dúvida para esses alunos, que, normalmente, já ficam em média um ano e meio no cursinho antes de conseguir a vaga”, comenta a coordenadora pedagógica do preparatório Polo, Gilma Alvarenga. Bacharel em direito, Aldo César, de 24 anos, vai tentar a segunda graduação e questiona se a obrigatoriedade do trabalho no SUS é legal. “Acho complicado o governo limitar a carreira de um profissional dessa forma”, ressalta.
No segundo ano de cursinho, Mariana de Castro Ferreira, de 18, levanta a dúvida sobre a remuneração no período e as responsabilidades do aluno. “Você vai atuar como médico, mas ainda não será um médico”, afirma. Também no segundo ano de cursinho, Luiza Leone, de 19, reconhece que o prolongamento dos estudos em dois anos pesa, mas acredita que será um complemento interessante. “Muitos médicos se formam sem capacitação. Esses dois anos de prática são experiência na formação. Se quero cuidar do outro, tenho que ter esse conhecimento”, avalia.
O anúncio da ampliação do curso de medicina para oito anos levou a estudante Eduarda Heringer Bernis, de 16, a rever o futuro profissional. Aluna do 2º ano do ensino médio da Fundação Torino, ela vai concluir os estudos em 2015, quando a medida do governo federal já estará em vigor. “Apesar de não ser um sonho, comecei a considerar a ideia de fazer faculdade fora do país. O que questiono é a real necessidade desses dois anos a mais, pois a medicina já é um curso que requer muita dedicação”, diz ela, que desde criança já falava em ser médica.
REAÇÕES Nas instituições de ensino, a expectativa é por mais esclarecimentos. Mas, tanto em faculdades públicas quanto em particulares ouvidas pelo Estado de Minas a proposta foi bem recebida. Diretor do câmpus Centro-Oeste da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em Divinópolis, onde funciona o curso de medicina, Eduardo Sérgio da Silva acredita que haverá impacto grande no número de médicos nas urgências e emergências e na atenção básica. Para ele, o prazo até 2015 é suficiente para que ocorram discussões entre os envolvidos e seja contemplado o que ainda precisa de definição.
Mas o diretor chama atenção para a necessidade de investimento em infraestrutura. “Não adianta aumentar o número de vagas se as universidades não forem equipadas e as unidades de saúde, adequadas. Foi anunciada a possibilidade de recursos para isso. O investimento na saúde deve vir junto, dando condições de trabalho aos médicos”, pondera. Eduardo Silva destaca a vantagem da extensão do tempo de formação. “Muitas pessoas têm criticado, pois o médico vai demorar a entrar na residência e fazer suas especializações. Mas dois anos não é muito, até porque há o ganho do conhecimento maior na saúde pública, principalmente para o aluno que não teve formação voltada para isso”, afirma. “Tem que ser uma formação mais demorada, pois o profissional lida com a saúde da população. E esse é um bem muito precioso”, ressalta.
O vice-diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, Marcelo Miranda, diz que, apesar de as medidas ainda estarem sendo discutidas, há tendência de avaliá-las de maneira positiva, devido ao impacto social e à ampliação da cobertura de atenção à saúde. “A proposta vai em uma boa direção, porque promete ainda estrutura e assistência à formação do aluno”, diz. Ele acredita que a presença e a formação de médicos vão demandar, automaticamente, outros aprimoramentos, como equipes multidisciplinares, infraestrutura e melhoria de equipamentos de diagnóstico em hospitais e centros de saúde.
“Há um problema emergencial que precisa de resposta. Há que se discutir e ter outras garantias, mas vejo a proposta como solução para vários problemas hoje”, diz. Marcelo Miranda ressalta ainda que o mérito imediato é a abertura da discussão envolvendo segmentos da educação e da saúde. “A sociedade não aguenta esperar que a discussão se arraste até todas as ideologias serem contempladas. A formação médica é cada vez mais complexa e isso fala a favor do prolongamento dela”, destaca.
Está na receita
Confira as prescrições do Programa Mais Médicos e as perguntas que ainda estão sem resposta
O que já foi esclarecido
Para ampliar vagas de medicina no país e atrair profissionais para áreas carentes, o governo federal fará mudanças nos cursos de medicina para quem ingressar a partir de 2015.
A estrutura dos primeiros seis anos de curso será mantida. Terminado o ciclo, os estudantes não poderão mais pedir o registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). A mudança ocorrerá nos últimos dois anos.
No 7º e 8º anos o estudante trabalhará com registro provisório e só poderá atuar vinculado a uma instituição de ensino. Não será permitido dar plantão por fora nem abrir clínica ou consultório.
Nos dois anos extras o médico deverá trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde e receberá bolsa do Ministério da Saúde, em valor ainda não definido.
O governo pretende criar 11.447 vagas de graduação em medicina até 2017, em 117 municípios.
O que falta entender
Como será feita a distribuição dos estudantes pelo estado?
Haverá prova de classificação para definir em que instituição o aluno trabalhará?
Em qual situação o 7º e 8º anos poderão valer como residência ou especialização?
Como ocorrerá a responsabilização por erros médicos, no caso de estudantes que estarão trabalhando com o registro provisório?
O acompanhamento dos estudantes durante o ciclo complementar será feito por professores da instituição na qual estudaram nos seis primeiros anos?
De quanto será a bolsa do ciclo final ? Vai variar conforme a cidade?
Estrangeiros sob consulta
Para aumentar o número de médicos em regiões mal atendidas, o governo federal pretende abrir 10 mil postos de trabalho. Brasileiros terão prioridade e as vagas remanescentes serão abertas a profissionais estrangeiros.
Os médicos que vierem de fora passarão por período de avaliação e treinamento em universidades do país e só trabalharão se aprovados.
A previsão é de que as atividades dos selecionados
comecem já em setembro.