No pacote anunciado anteontem pela presidente Dilma Rousseff dentro do Programa Mais Médicos, Minas Gerais tem 78 cidades prioritárias para receber os profissionais da saúde. Mais da metade delas está no Norte de Minas (32) e Vale do Jequitinhonha (12), regiões mais carentes do estado. De acordo com o Ministério da Saúde, a lista de municípios foi elaborada com base na carência de profissionais de cada local e na vulnerabilidade social, mas, segundo estudo feito pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), a carência é muito maior. Conforme o Estado de Minas publicou domingo, 209 dos 853 municípios mineiros não têm médicos. Outros 148 (17,3%) contam com apenas um profissional. Em todo o país, as medidas vão abranger 1.557 cidades.
O Ministério da Saúde informou, no entanto, que a lista dos municípios prioritários não é definitiva e qualquer cidade pode se candidatar a receber médicos. Segundo dados do CRM, são 38.680 profissionais em Minas, com 1,97 médico para cada mil habitantes. A média nacional é de 1,83 médico para mil habitantes, na média. Também aparecem na lista cidades das regiões Central, Vale do Rio Doce, Zona da Mata, Noroeste, Sul e Centro-Oeste do estado. Na Grande BH, Santa Luzia é um dos lugares citados. Anteontem, o EM mostrou que a prefeitura é a que oferece o salário mais alto da região (R$ 15.000) e, mesmo assim, tem vagas abertas para médicos.
A medida da presidente foi comemorada por prefeitos. Emerson Pinheiro Ruas, por exemplo, de Santo Antônio do Jacinto, no Jequitinhonha, disse que conseguiu contratar um médico oferecendo a ele R$ 23 mil. “Precisamos de pelo menos mais dois médicos e falta dinheiro para a contratação. Por isso, o programa vai ser bom para o município, que está a 820 quilômetros de BH, na divisa com a Bahia, onde os médicos não querem morar”, afirmou.
Recursos
A cidade de 12,1 mil habitantes, incluída na lista do Ministério da Saúde, tem cinco postos do Programa de Saúde da Família (PSF). Segundo o prefeito, para manter cada um deles, a prefeitura gasta em torno de R$ 30 mil por mês. “Desse montante, só recebemos R$ 10 mil, que ajudam no pagamento do médico, o resto temos que completar.” Mesmo otimista, o gestor critica. “Somente contratar médicos não resolve. É preciso que o governo faça um repasse que seja suficiente para pagar o salário integral do médico e nos envie recursos para pagar também dentista, enfermeiro e técnico de enfermagem.”
O prefeito Joel Ferreira Lima, de Ibiracatu, no Norte do estado, disse que a inclusão do município na lista do programa Mais Médicos alivia o que é hoje um peso nas finanças das prefeituras: o envio de moradores para fazer tratamentos e consultas em outras cidades. No local de 6,1 mil habitantes, o prefeito conta que, todos os dias, de 15 a 20 pessoas são levadas para Montes Claros, a 150 quilômetros de distância, e Brasília de Minas, a 70 km.
OS 78 MUNICÍPIOS MINEIROS QUE VÃO GANHAR MÉDICOS
Cidades de Minas que terão prioridade para receber profissionais pelas regras do Programa Mais Médicos (segundo critérios de vulnerabilidade social)
Alvorada de Minas - Região Central
Belo Horizonte
Betim - Região Metropolitana de BH (RMBH)
Bonito de Minas - Noroeste
Botumirim - Norte de Minas
Braúnas - Vale do Rio Doce
Buritis - Noroeste
Cachoeira de Pajeú - Vale do Jequitinhonha
Caeté - RMBH
Caputira - Zona da Mata
Caratinga - Vale do Rio Doce
Catuti - Norte de Minas
Cipotânea - Zona da Mata
Comercinho - Vale do Jequitinhonha
Cônego Marinho - Norte de Minas
Congonhas do Norte - Região Central
Coração de Jesus - Norte de Minas
Córrego Novo - Vale do Rio Doce
Cristália - Norte de Minas
Curral de Dentro - Norte de Minas
Esmeraldas - RMBH
Felício dos Santos - Região Central
Felisburgo - Vale do Jequitinhonha
Fervedouro - Zona da Mata
Frei Lagonegro - Vale do Rio Doce
Gameleiras - Norte de Minas
Ibiracatu - Norte de Minas
Icaraí de Minas - Norte de Minas
Igarapé - RMBH
Itacambira - Norte de Minas
Itajubá - Sul de Minas
Itaúna - Centro-Oeste
Januária - Norte de Minas
Joaíma - Vale do Jequitinhonha
Juvenília - Norte de Minas
Ladainha - Vale do Jequitinhonha
Luislândia - Norte de Minas
Mamonas - Norte de Minas
Manga - Norte de Minas
Mário Campos - Região Central
Miravânia - Norte de Minas
Montalvânia - Norte de Minas
Monte Formoso - Vale do Jequitinhonha
Ninheira - Norte de Minas
Orizânia - Zona da Mata
Ouro Verde de Minas - Jequitinhonha
Padre Paraíso - Vale do Jequitinhonha
Pai Pedro - Norte de Minas
Pará de Minas - Região Central
Passos - Sul de Minas
Patis - Norte de Minas
Pedra Bonita - Zona da Mata
Pintópolis - Norte de Minas
Ponto dos Volantes - Vale do Jequitinhonha
Ribeirão das Neves - RMBH
Rio Pardo de Minas - Norte de Minas
Rubelita - Norte de Minas
Sabará - RMBH
Santa Cruz de Salinas - Norte de Minas
Santa Helena de Minas - Vale do Jequitinhonha
Santa Luzia - RMBH
Santo Antônio do Itambé - Região Central
Santo Antônio do Jacinto - Vale do Jequitinhonha
Santo Antônio do Retiro - Norte de Minas
São Francisco - Norte de Minas
São João da Ponte - Norte de Minas
São João das Missões - Norte de Minas
São João do Pacuí - Norte de Minas
São Joaquim de Bicas - RMBH
São José da Varginha - Região Central
São Sebastião do Maranhão - Vale do Rio Doce
Sete Lagoas - Região Central
Sobrália - Vale do Rio Doce
Timóteo - Vale do Rio Doce
Ubaí- Norte de Minas
Unaí - Noroeste de Minas
Varzelândia - Norte de Minas
Virgem da Lapa - Vale do Jequitinhonha
Fonte: Ministério da Saúde
Enfermeiros e dentistas na mira
As mudanças propostas pelo governo na formação médica podem ser estendidas a outras profissões da área da saúde. Um grupo formado no Conselho Nacional da Educação (CNE) discute alterações na grade curricular e a possível inclusão de um segundo ciclo acadêmico para estudantes de enfermagem, odontologia e nutrição, entre outros. Algumas entidades, como o Conselho Federal de Odontologia (CFO), também debatem alterações.
Na avaliação do conselheiro Amaury Angelo Gonzaga, do Conselho Federal de Enfermagem, caso ocorram alterações, elas serão muito bem-vindas. “É inadmissível que se faça uma formação para que o profissional fique longe da população. A atenção básica à saúde é o carro-chefe para o bom funcionamento de qualquer sistema de saúde.” Amaury defende que uma mudança nas outras profissões da saúde deve ser feita em breve. De acordo com o MEC, no entanto, a prioridade no momento é a regulamentação do segundo ciclo de formação em medicina.
CFM estuda ação na Justiça
Presidentes dos conselhos regionais de medicina de todo o país se reúnem hoje em Brasília para fechar um posicionamento da entidade quanto às mudanças nos cursos de medicina e ao Programa Mais Médicos. Até a semana que vem, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deve definir qual caminho vai seguir para tentar barrar na Justiça as medidas anunciadas pelo governo federal. Um deles pode ser uma ação de inconstitucionalidade, questionando a legitimidade da obrigatoriedade de os alunos prestarem serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante dois anos e defendendo a autonomia universitária como critério para a mudança curricular. O conselheiro do CFM Hermann von Tiesenhausen afirma que a proposta dos médicos, feita ao governo federal, envolve a realização de concurso público, criação de plano de cargos e salários, isonomia e estabilidade na profissão. A categoria questiona ainda a vinda de profissionais estrangeiros. “Queremos que cumpram as regras e as leis do país.”
Ministros se explicam
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi nessa terça-feira à Câmara pedir celeridade na tramitação da medida provisória (MP) do Programa Mais Médicos. Ele conversou com os presidentes deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele sustentou que a prioridade do governo é ocupar os postos de trabalho com brasileiros. “Tenho certeza absoluta que o Congresso Nacional vai ser sensível ao pedido da população, de quem vive na unidade de saúde que não tem médico, à necessidade dos prefeitos, dos governadores e, também, aos anseios dos médicos”, afirmou. Antes de ir à Câmara, Padilha participou de encontro com prefeitos junto com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Como disse o ex-ministro Adib Jatene, os médicos têm que ser especialistas em ser humano e não em equipamentos. Não é o Brasil que está inventando isso”, disse Mercadante. O ministro da Saúde segue hoje para Madri, na Espanha, onde se reúne com a ministra da Saúde, Ana Mota Adrover, para falar de intercâmbio de médicos e estudantes de medicina.