Entenda como foi definida redução de R$ 0,05 na passagem de ônibus em BH

Guilherme Paranaiba

Cinco centavos a menos na passagem dos ônibus municipais de Belo Horizonte, mas só a partir de agosto, e se tudo correr bem e os vereadores aprovarem. Essa foi a previsão do prefeito Marcio Lacerda, ao anunciar ontem que vai enviar projeto de lei à Câmara Municipal desonerando as empresas que operam o transporte coletivo do Imposto Sobre Serviços (ISS), que representa 2% da receita do setor.

Pressionado pelos protestos que se uniram à onda nacional de manifestações, especialmente pelo valor das tarifas do transporte público, o prefeito disse que novas mudanças nas passagens vão depender de um estudo sobre a rentabilidade dos ônibus em BH, que será concluído em novembro.

Segundo Lacerda, em 2012 a receita das 43 empresas dos quatro consórcios de transporte coletivo da capital passou de R$ 1 bilhão. Com a isenção do ISS, a prefeitura deixaria de arrecadar cerca de R$ 25 milhões, o que geraria uma queda de 1,8% no preço da passagem. Fixada hoje em R$ 2,80, a tarifa dos ônibus baixo a bairro seria reduzida para R$ 2,75 e a dos circulares cairia 2,5%, passando de R$ 2 para R$ 1,95. A tarifa dos coletivos para os aglomerados, de R$ 0,65, não sofreria alteração, segundo a proposta a ser encaminhada ao Legislativo até segunda-feira. “É uma renúncia de receitas que afeta a capacidade da cidade. Podemos adiar investimentos em infraestrutura”, disse Lacerda, sem mencionar o que seria prejudicado com a perda dos recursos.

Segundo o prefeito, em abril uma auditoria iniciou trabalho para apurar a rentabilidade do transporte público em BH, cuja concessão, por 20 anos, foi feita em 2008. O estudo será usado para definir novos rumos do preço da passagem na capital e estará pronto em novembro. “É importante que tenha essa auditoria para a gente reduzir passagem com uma base técnica ou ter um aumento que seja explicado”, afirmou Lacerda. Sobre o valor atual da passagem em BH, o prefeito justificou mostrando números dos reajustes em comparação com a inflação. Nos últimos quatro anos, o aumento dos bilhetes foi de 21,7%, enquanto a inflação medida pelo INPC foi de 24,4%.

Lacerda comentou as manifestações e disse estar preocupado com os vândalos no movimento. “O problema é que a democracia se faz pela representação política e nosso sistema político-partidário está praticamente falido. A maioria da população acha que ele deveria funcionar melhor na sua transparência.”.