Famílias que perderam alguém no trânsito amargam lentidão da Justiça

Faltam apenas 17 dias para que a data mais triste da vida da psicóloga Márcia Palmer Irffi, de 52 anos, complete um ano. Foi em 6 de junho do ano passado que a filha dela, a estudante de medicina Caroline Palmer Irffi, de 23, morreu ao lado do namorado, Lucas de Oliveira Magalhães, de 26, quando o carro em que estavam foi atingido por uma carreta descontrolada, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, altura do Bairro Carmo, na Região Centro-Sul da capital mineira. “É uma dor muito grande que sinto. Uma ferida aberta no coração de mãe, que a gente sabe que vai carregar para o resto da vida”, disse Irffi. O motorista da carreta, Jadson Santos Alves, de 26, chegou a ser preso, mas acabou solto.

O inquérito foi remetido rapidamente ao fórum, mas a Justiça não aceitou a denúncia por dolo eventual, quando o motorista assume os riscos de matar ao trafegar em local indevido ou ao dirigir embriagado, por exemplo. O processo entrou na pilha de procedimentos que cresceu 4% entre 2011 e 2012, sem desfecho e como um homicídio culposo – cometido por imprudência, imperícia ou omissão – portanto com pena mais leve.

Jadson desceu a Nossa Senhora do Carmo conduzindo uma carreta de 24 toneladas, carregada de bobinas de aço, em uma via onde o limite de tráfego é para veículos até 5 toneladas. Matou três pessoas e atingiu 11 carros. “Cheguei a ir numa audiência com o motorista, mas a demora só me atormenta mais. A gente quer justiça. Quer um ponto final, para então ver o que mais pode fazer da vida”, desabafa Márcia Irffi. Para a psicóloga, a demora dos processos é um estímulo a mais para que motoristas continuem a matar no trânsito. “Infelizmente, o ser humano só aprende quando é punido. Se fica sem punição, por que respeitar a lei?”, afirma.

Nas comarcas que abrangem algumas das rodovias mais perigosas de Minas Gerais a situação também não é boa. Em Caeté, na Grande BH, onde correm muitos dos processos de crimes de trânsito registrados na chamada Rodovia da Morte, a BR-381, as denúncias aumentaram 127% em um ano. Entre 2011 e 2012 saltaram de 11 para 25. O ritmo de julgamentos foi ampliado em 83%, de 12 para 22. Mesmo assim, os processos acumulados somavam 123.

A situação é ainda mais crítica nas comarcas de Curvelo e Itabirito, onde tramitam ações relativas a crimes de trânsito ocorridos na BR-040, na direção de Brasília e do Rio de Janeiro, respectivamente. Mesmo com o número de processos de 2011 para 2012 sendo reduzido em 3,6%, de 114 para 110, o ritmo de julgamentos caiu 44%, passando de 45 para 20. O resultado disso não poderia ser outro, senão a ampliação dos volumes estocados nos acervos da Justiça, que foi ampliado em 17%, passando de 449 processos para 525.