O título de capital de bares é sinônimo de tormento para moradores de algumas regiões de Belo Horizonte onde se concentram o maior número de estabelecimentos. O barulho e a falta de segurança são os líderes de reclamações. A situação das casas de shows de BH foi discutida em audiência pública na manhã desta terça-feira no Plenário Amynthas de Barros, na Câmara Municipal. Para a comissão de Meio Ambiente e Política Urbana a legislação não é cumprida pela prefeitura, que rebate dizendo que as normas são cumpridas. Uma comissão foi montada para avaliar a legislação e em seis meses será proposta uma solução para o caso.
Desde o início do ano, a fiscalização em casas noturnas foram intensificadas devido a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Somente em fevereiro, 142 vistorias foram feitas na capital e 53 estabelecimentos acabaram notificados. Dessas, 12 foram fechados pelo Corpo de Bombeiros. Como o Estado de Minas mostrou nessa segunda-feira, seis boates continuam funcionando, embora não tenham o documento válido, como exige o Código de Posturas.
O vereador Leonardo Mattos (PV), que convocou a reunião, afirmou que está havendo uma flexibilização na legislação. “Os moradores estão incomodados e a Prefeitura diz que cumpre a lei. Então a legislação está errada”, disse. O novo secretario de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, Daniel Nepomuceno (PSB), rebateu as declarações afirmando que a legislação é sim cumprida. Para ele, a situação das boates da capital têm de ser avaliadas caso a caso.
Durante a audiência, moradores do Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul, mostraram a insatisfação com os estabelecimentos da área. A reclamação é para o barulho produzido pelos frequentadores das casas de shows após saírem dos locais. Além disso, o estacionamento em dias de festa também foi contestado.
Bar Nacional
A situação do Bar Nacional, onde funcionava a Usina de Cinema – no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital, foi um dos motivos que levaram o vereador Leonardo Mattos a convocar a audiência. O estabelecimento recebeu a autorização para ser aberto depois de apresentar um projeto ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur). Porém, sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Hoje a obra está embargada.
O projeto do bar foi questionado e precisará passar por mudanças. Como por exemplo, terá de ser construída mais uma porta de sáida no local. Hoje existe apenas uma.