A Justiça manteve a decisão de mandar a júri popular o líder da quadrilha conhecido como Bando da Degola, que assassinou brutalmente dois empresários em um apartamento do Bairro Sion, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em abril de 2010. O desembargador Manuel Bravo Saramago, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), negou recurso impetrado pela defesa do ex-estudante de Direito Frederico Flores, que pedia a anulação da sentença de pronúncia do réu, em julho de 2011, que determinou o júri. A decisão foi publicada nesta quinta-feira.
De acordo com o TJMG, Frederico Flores alegou que sua defesa foi cerceada por não ter sido autorizado a apresentar laudos suplementares ao perito que analisaria suas condições mentais e as possíveis consequências da permanência na prisão para a sua saúde. Esse pedido já havia feito anteriormente e negado.
O desembargador Manuel Saramago afirma que a alegação da defesa de que a sentença de pronúncia é ilegal não prossegue e que as supostas violações cometidas por ela exigiriam uma nova análise das provas. “Para a reforma do acórdão, seria necessário proceder ao reexame dos fatos, providência que não se amolda aos estreitos limites do recurso especial, a teor da orientação contida no verbete 7 da súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, considerou.
Ao todo, oito pessoas respondem pelo assassinato dos empresários Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Rodrigues, de 39. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os oito sequestraram e extorquiram os empresários. Após fazer saques e transferências de valores das contas deles, o grupo os assassinou e transportou os corpos no porta-malas do carro de uma das vítimas para a região de Nova Lima, onde foram deixados sem as cabeças.
Frederico Flores, apontado como líder do grupo, está preso. Na mesma situação, estão os cabos da PM Renato Mozer, já condenado, e André Bartolomeu, que ainda aguarda o júri, e o garçom Adrian Grigorcea também está detido aguardando a Justiça. A médica Gabriela Costa, o advogado Luiz Astolfo e o pastor evangélico Sidney Beijamin respondem o processo em liberdade.