CRM abrirá sindicância para apurar casos de implante de marcapassos em troca em propina

O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) anunciou que abrirá sindicância para apurar as denúncias contra os profissionais de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Dois médicos e sete empresários de vão responder a processo por envolvimento num esquema fraudulento de implantação de marcapassos mediante recebimento e pagamento de propinas, que chegavam a R$ 48 mil. Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador Frederico Pellucci, apresentou denúncias contra os dois médicos, credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Justiça Federal de Uberlândia acatou a denúncia no começo deste mês e na próxima semana os acusados devem ser intimados para responder pelas acusações de crimes de corrupção, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

“Quando uma informação dessas vai para a mídia ou é protocolada no CRM-MG, a entidade obrigatória e imediatamente tem que apurar, com a certeza da isenção total, doa a quem doer”, garantiu o presidente do CRM, João Batista Gomes Soares. Ele explicou que, apesar de invasivo, o implante de marcapasso é um procedimento considerado simples e o risco maior não é a cirurgia, mas a permanência do aparelho no corpo. “O coração tem competência para estabelecer seu próprio ritmo, e o que acontece nessas situações é que fica uma briga entre o marcapasso e o próprio sistema fisiológico do paciente”, disse.

Denúncia

De acordo com a denúncia, no período de 2003 a 2008, os médicos E.E.K. e P.R.S.J. adquiriram desfribiladores e realizaram implantes de marca-passos em números altamente desproporcionais aos do restante do país. Eles colocaram em risco a vida de muitos pacientes e causaram prejuízo aos cofres públicos. As investigações acabaram apontando para a existência de um esquema que envolvia empresas fabricantes e revendedoras dos aparelhos, com o pagamento de propinas aos médicos.

Os acordos eram registrados inclusive em planilhas e relatórios, com os percentuais das comissões fixados entre 5% a 10% do valor dos aparelhos. O pagamento era efetuado mediante depósitos ou transferências bancárias em contas pessoais dos beneficiários. Em alguns casos, houve pagamento de propina em valores elevados. Segundo o MPF, para justificar nos movimentos contábeis a saída dos recursos, as empresas registravam os depósitos e transferências bancárias por meio da emissão de notas fiscais frias. Os médicos, por sua vez, nominavam as propinas de “estudos clínicos”.

As cirurgias de implante de marcapassos realizadas no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) tinham por alvo pacientes do SUS, que acreditavam no diagnóstico dos dois médicos. Porém, eles centralizavam as cirurgias sem o compartilhamento de quaisquer opiniões ou de anuências de outros médicos cardiologistas. A denúncia aponta que, em paralelo aos implantes realizados, foi elaborado pelos médicos um complexo sistema de colheita de assinaturas de outros cardiologistas, incluindo, em algumas vezes, a do próprio diretor do hospital. “Esse expediente se dava para legitimar o implante, como se as mais altas autoridades médicas do HC tivessem tido contato com o paciente e aprovado a medida adotada. Entretanto, a prática era outra, apenas formal e, mesmo com todas as a assinaturas, o controle da situação residia apenas nas mãos dos denunciados”, explicou o procurador.