A Mata do Mosteiro original ocupava ao menos 154 mil metros quadrados. “Por meio da verificação de uma foto aérea, identificamos que há remanescentes espalhados ao longo dessa área”, observa a gerente de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Márcia Mourão. “É uma região muito importante para BH, por ter muitas árvores nativas e de grande porte”, observa. Desde 1999 as áreas restantes consideradas de “vegetação expressiva” são classificadas como zonas de preservação ambiental (ZPAM), categoria prevista nas leis municipais 7.715 e 7.166, ambas de 1996.
Os terrenos protegidos pertencentes ao poder público devem preservar permeáveis ao menos 95% do terreno, segundo a gerente de Gestão Ambiental da prefeitura. “No caso das propriedades particulares, que usufruem da possibilidade de utilização dos parâmetros da zona de proteção ambiental 1 (ZP-1), devem-se conservar 70% do terreno. O Conselho Municipal de Meio Ambiente analisa o projeto de intervenção e determina os 30% passíveis de serem edificados”, explica Márcia. Para tentar fazer com que determinada área deixe de ser classificada como ZP-1, alguns proprietários destroem a vegetação do local. “Eles buscam descaracterizar os recursos ambientais do terreno, a fim de lidar com regras menos restritivas. Esse é o principal problema que enfrentamos. Já houve casos em que, além das várias medidas fiscalizatórias tomadas, o Ministério Público teve que ser acionado”, conta.
A mata sofre também invasões irregulares. Atualmente, a prefeitura briga na Justiça para que algumas delas, situadas perto do parque Tom Jobim, sejam removidas. “São situações de difícil atuação, porque há problemas cartoriais envolvidos”, avalia Márcia. Ao longo da Rua Gentios, que atravessa a porção mais preservada da Mata do Mosteiro, há entulhos despejados entre as plantas e barracos erguidos em áreas grosseiramente desmatadas, à beira de barrancos. A Secretaria de Meio Ambiente não soube informar se essas edificações são irregulares. O professor aposentado Ivan Kallas, de 66, mora a alguns quarteirões do parque, na Rua Alves do Vale, no Bairro Luxemburgo, e percorre quase diariamente a Gentios. “Basta se afastar do parque para ver sinais de devastação. Nos últimos três ou quatro anos, o mercado imobiliário acelerou esse processo. No quarteirão onde eu moro, não restou nada”, constata, e sugere: “A prefeitura deveria ser mais rígida”.