“Essa foi uma das ações mais importantes desde que começou há nove anos no estado a grande campanha pela recuperação de peças desaparecidas ou furtadas de igrejas, capelas, museus, prédios públicos e outras instituições”, avalia Marcos Paulo. “Com este trabalho, encerramos um ciclo”, destaca o promotor, lembrando que 694 peças ainda estão sumidas, embora mais de 300 tenham sido localizadas, até mesmo em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, e devolvidas às comunidades.
Em 2004, houve tentativa de resgate da imagem, também em São Paulo, mas não foi bem sucedida. Com a identificação da peça na coleção de Renato de Almeida Whitaker, que havia declarado tê-la comprado alguns antes, a Justiça mineira determinou a busca e apreensão em 29 de março de 2004, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual. Na sequência, o colecionador entrou em contato por telefone com o coordenador da CPPC e prometeu devolvê-la em Belo Horizonte no dia seguinte, mas não cumpriu o acordo. Além disso, ele declarou que se a comunidade de Fidalgo quisesse, ele poderia “emprestar” a peça por ocasião das festas religiosas. Whitaker agora tem 15 dias para recorrer da decisão.
Resgate
A apreensão da imagem é parte da campanha iniciada em 2003. Foi em junho daquele ano que começou a grande mobilização no estado pela recuperação de obras de arte e de peças sacras desaparecidas por décadas. A campanha, deflagrada em Santa Luzia, que reclamava na Justiça a volta de três anjos barrocos postos em leilão no Rio de Janeiro.
A partir daquele momento, a situação mudou, com um despertar forte de toda a comunidade. Minas passou a ter uma política específica para a preservação do acervo histórico, algo inédito no país, contando com a participação de instituições públicas e privadas”, afirma Marcos Paulo. Para ele, outro setor que ganhou força foi o de educação patrimonial, disseminado de forma ampla na capital e no interior e com resultados positivos entre os jovens.
Passados mais de nove anos, o quadro no estado é outro, contando, para isso, o trabalho integrado da secretarias estaduais da Cultura e da Defesa Social, institutos Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG) e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), polícias Federal, Militar e Civil, Ministério Públicos Federal e estadual, Igreja, Associação das Cidades Históricas e outros. Numa iniciativa do MP estadual, foi criado um serviço de inteligência, com banco de dados, para localizar peças sumidas, enquanto a Interpol faz um rastreamento internacional.
Memória
Três anjos recuperados
Outro destaque da campanha de resgate dos bens culturais mineiros foi a luta dos moradores de Santa Luzia para reaver parte do acervo, no caso, os três anjos barrocos que teriam sido vendidos do santuário local, na década de 1950 e iriam a leilão no Rio de Janeiro. O caso foi parar na Justiça, depois que a aposentada Luzia Vieira, moradora de Santa Luzia, viu as fotos das peças, então sob poder de um colecionador, publicadas pelo Estado de Minas. A Associação Cultural Comunitária de Santa Luzia, tendo à frente a vice-presidente Beatriz de Almeida Teixeira, ajuizou ação para recuperar as peças. Na época, por determinação do juiz da 2ª Vara Cível de Santa Luzia, Jair Eduardo Santana, o conjunto foi excluído do leilão e entregue ao Iepha, para ser periciado, a fim de se comprovarem origem e autenticidade. A tarefa, a cargo da equipe da arquiteta Selma Miranda, mostrou que as peças eram mesmo do Santuário de Santa Luzia. Hoje, elas estão sobre o arco-cruzeiro, encantando moradores e visitantes.
Como denunciar
Roubos, furtos ou informações sobre peças
Ministério Público estadual
e-mail: cppc@mp.mg.gov.br e telefone (31) 3250-4620
Iphan
Para obter ou dar informações, basta acessar o www.iphan.gov.br
e verificar o banco de dados de peças desaparecidas. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (21) 2262-1971, fax (21) 2524-0482, pelo e-mail bcp-emov@iphan.gov.br, ou no próprio banco on-line.
Iepha/MG
www.iepha.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3235-2812 ou 2813