Donos de imóveis desapropriados na Pedro I protestam contra valor de indenização

As desapropriações para obras do Transporte Rápido por Ônibus, o BRT (sigla de Bus Rapid Transit) na Avenida Dom Pedro I ainda provocam polêmicas entre moradores e prefeitura de Belo Horizonte. O problema, segundo a Associação dos Moradores da Zona Norte, é o baixo valor da indenização paga aos donos de casas e comércios. Moradores preparam um apitaço para 18h desta terça-feira, para protestar. Eles vão se reunir na esquina da avenida com a Rua Padre Pedro Pinto.

De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), já foram desapropriados 169 imóveis e 91 retiradas ainda vão acontecer. Dessas, 44 estão em fase final de desapropriação, ou seja, já ocorreu depósito judicial da indenização e, tão logo haja despacho do juiz, serão imediatamente liberados para demolição. Dos imóveis desapropriados, 148 já foram efetivamente liberados.

Em 16 quilômetros de extensão, a Pedro I formará junto com a Antônio Carlos um corredor de BRT, que promete melhorar a qualidade do transporte coletivo, com pistas exclusivas para ônibus, estações de embarque, além de terminais de integração. O custo previsto para obra, inciada em março de 2011, será de R$ 700 milhões, incluindo as indenizações. Somente para as intervenções na via, o orçamento é de R$ 173 milhões. As pistas devem ficar prontas no segundo semestre de 2013.

De acordo com a presidente da associação, Ana Cristina Drumond, moradores lutam há quatro anos por indenizações justas. Segundo ela, há grande desproporção nas ofertas feitas pela Sudecap em relação a terrenos em diferentes localizações. A oferta para todos da Pedro I, da porção chamada Venda Nova, ficou entre de R$ 1,2 mil e R$ 1,3 mil por metro quadrado. O preço de mercado, segundo a associação, seria de R$1,6 mil até R$1,8 mil. Segundo a presidente, muitos casos aguardam decisões judiciais. “As pessoas querem receber uma justa indenização. O desapropriado não recebe indenização porque causou problema a alguém, mas porque a lei prevê uma pagamento de preço justo de mercado”, afirma Drumond.

O administrador José Vieira Filho é um dos moradores que já teve a casa demolida na Pedro I. A previsão inicial de indenização pela prefeitura era de R$ 1,183 milhão pela sua casa construída em uma área de 540 m² dentro do terreno de 3.110 m². No entanto, foi depositado em juízo R$ 810 mil, valor menor que o esperado pelo morador.

José Vieira disse que deixou o local e hoje mora de aluguel, mas ainda não tem o dinheiro da desapropriação em mãos, porque o valor dependente de liberação judicial. Ele agora se contenta com 1,8 mil metros quadrados de área restante de seu terreno, que poderão ser aproveitados futuramente. O administrador acredita que o aproveitamento dessa área seja complicado, porque vai ficar bem perto de um talude às margens da nova Pedro I.

Em nota, a Sudecap esclareceu que em casos particulares de desapropriação, os proprietários devem comparecer pessoalmente à sede da Sudecap – Avenida do Contorno, 5.454, Térreo, Setor de Protocolo -, trazendo comprovante de IPTU a partir de 2009 ou escritura do imóvel. Cada proprietário deverá preencher formulário específico para esse fim, o qual será respondido oficialmente apenas ao interessado.

História da Pedro I

Um trajeto por onde passam, há quase 40 anos, histórias de vida e desenvolvimento. No século passado, a Avenida Dom Pedro I era apenas uma acanhada estrada de terra. Depois de mudanças e crescimento no entorno, a via agora espera pelas obra de duplicação. As intervenções pretendem para minimizar gargalos de trânsito como parte do plano para Belo Horizonte sediar a Copa'2014.

Na década de 40, os moradores de Venda Nova e cidades da região metropolitana percorriam cerca de 3,8 quilômetros, que compõem a avenida, em lombos de burros. A via era um caminho precário, mas logo se firmou como elo entre a região norte e a Pampulha. De acordo com a historiadora, Ana Maria Silva, a população que precisava ir ao centro da capital passava pela antiga Estrada Nossa Senhora da Piedade, hoje Pedro I, para pegar um bonde depois da barragem da lagoa. Segundo ela, os relatos e lembranças de moradores revelem dificuldades na travessia. A via ficava perto de um curtume e se tornou uma referência para moradores. Logo surgiu a necessidade de melhorar a estrada.

A obra de asfaltamento da avenida começou no início da década de 70 marcando uma nova era para a população. O canteiro de obras foi inaugurado no dia 2 de fevereiro de 1972 quando a velha estrada começou a dar espaço à Avenida Dom Pedro I, nome que homenageou o imperador brasileiro. A nova rua disciplinou o trânsito no trevo à saída da barragem da lagoa, onde o tráfego era muito precário. Além de melhorias para a população, a obra beneficiou principalmente o escoamento da produção hortigranjeiro que abastecia BH, um sinal de desenvolvimento.

A inauguração da avenida no dia 30 de julho de 1972 foi marcada pelo discurso do governador de Minas Gerais à época, Rondon Pacheco. “Com as perspectivas abertas pela importante obra e por outras que a prefeitura vai executar para melhor atender a população da região. Venda Nova terá vida nova”, disse o político. Também esteve na abertura, o prefeito Osvaldo Pierucetti, que declarou inaugurada a nova via às 11h. A solenidade foi acompanhada de perto pela população e por um representante ilustre dos moradores, o padre José Marzano Matias. O pároco da Igreja Santo Antônio de Venda Nova aproveitou a chance para apresentar reivindicações da região ao prefeito. O religioso, que comandou a principal paróquia da região, morreu há cerca de 8 anos, depois de muita dedicação às causas da população.

Da década de 70 até o novo milênio, a população que dependia da Pedro I assistiu ao crescimento do número de veículos que passam pelo local. O desenvolvimento do vetor norte atraiu mais trânsito para a via. Hoje cerca de 45 mil carros passaram diariamente pela avenida.

Segundo o morador de Venda Nova e fotógrafo, Ivan Domingues, a avenida foi o único acesso da população à outras regiões da capital até a década de 90. “Se acontecesse algum acidente na barragem da Pampulha ou no começo da Pedro I , simplesmente ninguém conseguia passar para o outro lado, porque o acesso da Avenida Cristiano Machado era restrito. Nesses 35 anos que eu moro aqui observo a importância da Pedro I e a necessidade de intervenções nela”, afirma.

Em 2005, o prefeito de Belo Horizonte à época, Fernando Pimentel anunciou investimentos para a avenida e obras de melhoria no acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana. No dia 13 de março desse mesmo ano, o terminal passou a receber praticamente todos os voos nacionais, antes operados pelo Aeroporto da Pampulha. As obras anunciadas para a Pedro I prometiam reduzir em até 20 minutos a duração do deslocamento de quem segue para Confins. Foram anunciadas trincheiras, passarelas e viadutos que receberiam investimento de quase R$ 50 milhões.

Em 2010 com a inauguração da nova sede do governo de Minas, a Cidade Administrativa Tancredo Neves, no Bairro Serra Verde, a necessidade de intervenções na Pedro I aumentou. O preço do desenvolvimento começou a ficar alto para moradores e motoristas que precisam passar todos os dias pela Pedro I. Diante dos engarrafamentos e problemas de mobilidade urbana na região, foi anunciada a duplicação da avenida. Quase 38 anos depois da solenidade de inauguração da via, foi dado o primeiro passo para a maior obra que a região já viu.