Os atrasos nos repasses das verbas federais do Ministério da Integração Nacional levaram a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a usar recursos próprios para finalizar obras e iniciar ações paliativas nas 18 áreas de risco mais críticas da cidade. O acordo entre a administração municipal e o ministério, firmado em 18 de janeiro, previa R$ 25 milhões para essas intervenções em encostas que ameaçam ceder e margens de cursos d’água. Até setembro, apenas R$ 6,2 milhões (25%) haviam sido liberados, o que levou a PBH a assumir a reconstrução da Rua Américo Macedo, no Bairro Gutierrez, Região Oeste de BH, e a recuperação da galeria fluvial da Avenida Cristiano Machado, na Região Nordeste. As duas obras foram concluídas. Das outras 16 previstas, 11 (68,8%) não se encontram sequer em execução, segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
O morro de 20 metros que sustenta a Avenida Nossa Senhora do Carmo sobre a Rua Chicago, no Bairro Sion, Centro-Sul de BH, é uma das áreas mais sensíveis e ameaça desabar em uma chuva mais forte. Em dezembro do ano passado, as tempestades que castigaram a capital levaram abaixo parte do barranco, carregando árvores, pedras e estruturas de uma escadaria. O precipício ameaça dois prédios. De acordo com a PBH, um muro de concreto jateado estabilizaria o local. Contudo, sem o dinheiro, restou fazer dois canais de blocos com caixas receptoras de água e estender lonas.
São medidas paliativas, que os próprios agentes da Defesa Civil não consideraram suficientes para dar segurança a moradores. Tanto que a entrada de um dos edifícios foi interditada e, ao menor sinal de chuva, os porteiros têm de deixar a guarita e buscar refúgio na garagem. “Isso que fizeram não vai resolver nada. Precisava mesmo de uma obra completa para termos segurança”, avalia a engenheira Marlimara Lombarde, de 37 anos, que mora no prédio. “Nosso maior medo é que as árvores desçam e atinjam alguém ou que as fundações do prédio que fica acima do nosso sejam afetadas e tudo caia sobre nós.” De acordo com a Sudecap, as obras ainda estão sendo licitadas.
Pior ainda é a situação da via paralela, a Rua Washington, que não foi incluída entre as áreas de risco e onde um trecho ainda maior já desbarrancou, soterrando a garagem de um prédio, ameaçando edifícios e a pista sentido Savassi da Avenida Nossa Senhora do Carmo. “Os proprietários dos prédios mandaram instalar barreiras de sacos de areia e estender lonas. O poder público precisa assumir essa responsabilidade antes que alguém saia ferido”, alerta o engenheiro Humberto Pinho, de 54 anos, que trabalha numa sala do imóvel.
No mesmo bairro, as contenções provisórias do morro sobre a Rua Patagônia continuam a se deformar e a afundar, à medida que detritos desbarrancam e se acumulam. Situação que o Estado de Minas mostrou há dois meses e que não se alterou. A cobertura do barranco com concreto aguarda ainda a assinatura de contrato com a empreiteira selecionada em licitação.
Ameaça até a prédio público
Na Rua Flavita Bretas, no Bairro Luxemburgo, também na Região Centro-Sul, uma linha com mais de 50 metros de contenção com sacos de areia tem sido feita por operários a serviço da PBH no barranco de um lote da Avenida Raja Gabaglia. A rua corre risco de ser soterrada, ameaçando edifícios próximos, inclusive o do Tribunal de Justiça. A obra definitiva, uma muralha de concreto fixada por estacas (tecnicamente conhecida como cortina atirantada), passa por revisão de projeto, sem previsão de licitação.
O mesmo ocorre com a recuperação da Rua Passa Quatro, no Bairro Caiçaras, Região Noroeste de BH. A via cedeu quase completamente quando um edifício desabou por causa das chuvas de 2 de janeiro, matando uma pessoa. A placa que interdita a via informa que isso se deve à realização de obras, mas ninguém trabalha no local.
O Ministério da Integração informou que o restante da verba de R$ 25 milhões não foi repassada por falta de documentação e comprovantes de gastos da PBH. A pasta admite, no entanto, que a administração municipal fez o repasse desses recibos em agosto, mas não explica o motivo de o restante da verba não ter sido depositado.