Passar pelo exame prático de direção do Detran-MG é um passaporte para o mundo motorizado e, para muita gente, significa o passo definitivo para a maioridade. Porém, desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) instituiu os 12 meses de experiência para candidatos a motorista, que recebem apenas a permissão para dirigir no primeiro ano, milhares de “calouros” têm sido obrigados a dar adeus ao sonho de independência representado pela habilitação. Em Minas, durante esse período de testes – que para especialistas também deveria significar aprendizado, respeito à legislação e cautela – chega a quase 13 por dia, em média, o número de condutores que perdem a permissão, ao cometer infração gravíssima, grave ou ao reincidir em faltas médias. Somente entre janeiro e agosto, o Detran “cassou” 3.085 permissões, impedindo que os titulares tivessem acesso à carteira definitiva. Os novatos superam os veteranos, punidos com a suspensão de 2.231 carteiras no mesmo período e com apenas 11 cassações.
Coordenador de Habilitação do Detran-MG, o delegado Anderson França Menezes considera que, aliada à falta de conscientização dos motoristas, há falha na formação. Ele diz que é preciso pelo menos dobrar a carga horária das aulas práticas, fixada atualmente em 20 horas/aula, e há um ano mobiliza departamentos de outros estados na tentativa de cobrar a mudança na resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que disciplina o assunto. Ele estará hoje em Brasília para discutir o tema.
Para Menezes, o candidato não tem condições de aprender a dirigir em tão pouco tempo. “Gente que nunca se sentou ao volante, nunca ligou o carro nem transitou pelas ruas e consegue tirar a carteira em menos de 24 horas de aulas. Isso é muito pouco”, afirma. O delegado também destaca que o tempo de avaliação é muito pequeno. “A falha começa no processo de habilitação. O exame no veículo dura 10 minutos e não se sabe se o condutor está preparado para o dia a dia. Podemos avaliar se ele tem observação, domínio do veículo e se conhece as regras de circulação, mas não sabemos como ele vai reagir em situações adversas”, argumenta.
“O que se espera do iniciante é que ele tenha mais prudência, porque não tem muita experiência no trânsito e porque as regras estão fresquinhas em sua cabeça. A questão é que ele não é formado como um condutor consciente. A autoescola só o prepara para passar no exame”, salienta o especialista. “Acho que a educação no trânsito deveria ter ênfase na idade de formação do caráter e da personalidade do indivíduo, dos 13 aos 17 anos, ainda nas escolas tradicionais”, sugere Abreu, que também considera pequeno o número mínimo de aulas práticas exigido dos candidatos à habilitação. Para ele, a legislação deveria exigir o mínimo de 60 horas.
O estudante de administração Guy Birchal Robbe, de 23 anos, perdeu a permissão para dirigir depois de flagrado sem cinto de segurança, quando já dirigia havia oito meses. Guy lembra que fez 36 horas de aulas práticas, mas admite que se sentiu inseguro pelo menos nos dois primeiros meses de volante. “Saía muito com um amigo, que já era mais experiente”, diz. “A autoescola não nos prepara para a vida real. Você fica um robô para fazer a prova, mas quando fui para a rua ficava nervoso”, afirma ele, que, depois de passar por todo o processo outra vez, ontem fez nova prova prática, mas foi reprovado.
“Na primeira ocasião, estava preparado para o exame, mas não para o trânsito na rua”, afirma ele. “Depois que peguei mais segurança, perdia a paciência no trânsito de vez em quando e tentava cortar, por exemplo. Não era de beber e dirigir, nem de andar em alta velocidade, e passei a maneirar quando soube de amigos que sofreram acidentes. Quando fui autuado estava com pressa e, por um descuido, deixei de colocar o cinto. Hoje (ontem), durante o exame, fiquei nervoso porque já tenho vícios de direção. Morei fora, tirei carteira na Bélgica, mas já não estava mais preparado para a prova daqui. Cometi erros e não passei”, conta. “Acho que cabem, sim, mudanças na lei, porque a formação precisa ser mais realista”, pondera.
Em agosto, de acordo com dados do Detran, 27.796 permissões foram emitidas em território mineiro, totalizando 189.042 documentos neste ano. O número é menor que o do mesmo período do ano passado, quando já havia 196.310 motoristas em primeira habilitação no mesmo período. Das 3.085 permissões canceladas em 2012, média de 12,6 por dia, 79,5% são de condutores do sexo masculino (2.452) e 20,5%, de motoristas do sexo feminino (633). Os primeiros oito meses do ano passado registraram índice de suspensão de permissões semelhante, com um total de 3.183 punições a condutores novatos.
NA CONTRAMÃO DO CÓDIGO
Entenda cada tipo de punição prevista para novatos e condutores
Cancelamento da permissão para dirigir
Ocorre quando o condutor tem menos de um ano de habilitação e comete uma infração grave ou gravíssima, ou ainda é reincidente em infrações médias. A permissão é automaticamente cancelada e o motorista não retira a carteira de habilitação definitiva.
Suspensão da carteira de motorista
Ocorre quando o motorista comete uma infração gravíssima que preveja a suspensão do direito de dirigir – caso da embriaguez ao volante, por exemplo – ou quando ultrapassa o máximo de 20 pontos perdidos no prontuário. Durante o processo administrativo, o condutor pode recorrer e há três fases de recurso. Se for punido, fica suspenso por período determinado, tem a carteira retida e precisa passar por curso de reciclagem, um ano depois.
Cassação da carteira de motorista
Prevista quando motorista que teve direito de dirigir suspenso é pego conduzindo veículo, quando é condenado judicialmente por um crime de trânsito ou quando é reincidente, em prazo de 12 meses, em infrações gravíssimas previstas em seis artigos do código, como embriaguez ao volante, dirigir sem carteira, disputar racha e dirigir de maneira perigosa. O condutor só pode tentar nova habilitação dois anos depois, refazendo todo o processo: avaliações psicológica e médica, 45 horas de aulas teóricas, prova teórica, 20 horas de aulas práticas e exame prático.