Após denúncias em licitação, ensino municipal retoma aulas em Montes Claros

As aulas das escolas da rede municipal de Montes Claros, que contam com 37 mil alunos, foram retomadas nessa segunda-feira, com 13 dias de atraso. A demora ocorreu devido a denúncias de fraude na licitação para a terceiração da merenda escolar na cidade, envolvendo a empresa Stillus Alimentação, investigada na “Operação Laranja com Pequi”, deflagrada pela Policia Federal e Ministério Público Estadual (MPE), no final de junho. Após denúncias, o contrato com a Stillus foi cancelado e a prefeitura teve que realizar nova licitação para aquisição dos gêneros alimentícios, para que a merenda voltasse a ser preparada diretamente por servidores municipais.

A licitação, na modalidade pregão presencial, foi realizada em 27 de julho, no valor de R$ 2,9 milhões, para compra de mantimentos para dois meses e meio. Naquela mesma ocasião, a prefeitura anunciou que o retorno das atividades da rede municipal estava previsto para 20 de agosto, mas que faria o possível para “antecipar” a volta às aulas. Na quinta-feira passada, a Secretaria Municipal informou que as escolas seriam reabertas ontem.

A merenda é distribuída nas 109 escolas municipais – 63 na área urbana e 46 na zona rural, assim como também em 27 instituições conveniadas e parceiras da prefeitura. A Stillus tinha vencido licitação para fornecimento da alimentação às escolas da cidade desde setembro de 2009. Mas, segundo as investigações do MPE e da Polícia Federal, a empresa foi favorecida na licitação, o que é negado pela prefeitura, que alega total desoconhecimento de combinação de preços entre os participantes da concorrência.

A Secretaria de Educação informou que as aulas vão se estender até o dia 26 dezembro, respeitando o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pelo Ministério da Educação. Ainda para cumprir o ano letivo, haverá reposição aos sábados.