Como um rei em seu trono, Toninho passa o dia estirado na espreguiçadeira que montou à sombra de uma árvore, entre duas vagas na Rua Timbiras. À vontade no escritório erguido na via pública, ele só assiste às Olimpíadas numa TV apoiada em baldes. Enquanto isso, oito flanelinhas limpam e tomam conta para ele de 60 veículos em dois quarteirões do Bairro Funcionários, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. “Eles ganham um pouco, eu ganho um pouco. Gosto de dar uma ajuda para todo mundo”, diz. O lucro chega a R$ 6 mil por mês, sendo que R$ 4 mil vão parar no bolso dele sem qualquer esforço. O cadastro que ele fez na PBH garantiu exclusividade sobre um dos quarteirões e ele o terceirizou, numa manobra ilegal para não precisar pegar mais num pano ou balde. Casos como o do “imperador” da Rua Timbiras se multiplicam pela cidade, como mostra o Estado de Minas, que cadastrou um repórter como lavador na prefeitura e relata como funciona o esquema irregular. Em vez de coibir abusos, organizar lavadores e guardadores de carros, o registro municipal foi distorcido e o espaço público privatizado.
Em quatro dias de atuação como lavador de carros, a reportagem foi pressionada pelos “reis” que dominam os quarteirões mais lucrativos da capital. Cada pessoa que se cadastra recebe exclusividade para trabalhar no quarteirão escolhido e não pode atuar em outro. Com um simples registro a PBH concedeu à reportagem a exploração da Rua Rio Grande do Norte, entre a Rua dos Aimorés e a Avenida Afonso Pena. Para outra pessoa lavar e vigiar carros ali , seriam necessários autorização da reportagem e o cadastramento desse candidato na prefeitura. Contudo, diariamente flanelinhas de outros quarteirões invadiam o território demarcado para a reportagem.
Funcionários de órgãos públicos têm vagas garantidas pelas manobras dos flanelinhas. Pagam esse favorecimento com dinheiro e lavando seus carros fielmente com essas pessoas. Além de reduzir a oferta igualitária de estacionamentos públicos, os fregueses influentes são coniventes com o loteamento irregular. Um servidor do Tribunal de Justiça da Polícia Militar chegou a mandar um policial da guarda do edifício pressionar a reportagem para que entrasse num acordo com a flanelinha de outro quarteirão. Assim, os clientes que trabalham no tribunal continuariam a usar as vagas e lavar os carros na Rua Rio Grande do Norte, com a pessoa registrada em outro local.
Coniventes, os motoristas aproveitam para se beneficiar das atitudes irregulares dos flanelinhas. No entanto, a sensação de que o favorecimento aos clientes traz segurança é falsa. Na Rua Tabaiares, na Floresta, Região Leste de BH, onde há apenas um lavador registrado, trabalham seis pessoas limpando veículos e manobrando carros em vagas, garagens e filas duplas. Na quarta-feira a Polícia Militar e a BHTrans multaram pelo menos cinco automóveis deixados em fila dupla, sem que os flanelinhas pudessem fazer nada. Na Rua Timbiras, a reportagem viu um dos “meninos” de Toninho retirar de dentro de um dos veículos que lavava um creme facial que encontrou entre os bancos e queria vender para o chefe por R$ 4.
Sem controle
A prefeitura admite não ter como impedir que um lavador de carros se apodere de vários quarteirões, terceirize seu trabalho e viva da exploração ilegal da via pública. “Os fiscais enfrentam dificuldades na abordagem. É comum aqueles que atuam irregularmente evadirem ao avistarem os fiscais ou mesmo se negarem a apresentar documentação, tornando impossível lavrar o documento fiscal”, justificou por nota a Secretaria de Administração Regional Barreiro. A região administrada pela secretaria padece de problema comum às regionais Norte, Oeste e Venda Nova, onde nenhum lavador ou guardador de carros se cadastrou mas a atividade irregular prolifera pelas ruas.
A região mais cobiçada da cidade é a Centro-Sul, que tem 1.080 lavadores e guardadores de veículos cadastrados na PBH. A prefeitura, no entanto, não sabe dizer quantas vias eles ocupam atualmente. A reportagem localizou o loteamento dos principais espaços públicos da região, em pelo menos 14 áreas. Nesses locais foram encontrados 105 pessoas limpando e vigiando veículos.
O professor de direito da Fumec Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) para analisar o assunto, considera que as ilegalidades comprovadas pela reportagem mostram a falência do modelo criado pela PBH para tentar regulamentar o trabalho dos guardadores de carros. “Na prática, a legalização de guardadores e lavadores foi algo para disciplinar uma situação que existia, mas que deveria, gradativamente, ser extinta. Com as coisas fora com controle, com denúncias e sem fiscalização intensa, não vejo como esse modelo possa continuar funcionando”, diz o jurista.