Moradores da Rua Suassuí, no Bairro Carlos Prates, na Região Noroeste, estão sofrendo com o barulho da Boate Gis Club. A casa noturna fica na Rua Barbacena, no Barro Preto, Região Centro-Sul da capital. O estabelecimento e as residências são separadas pela linha do metrô e mesmo assim, a população afirma que o barulho atrapalha as noites de sono.
A advogada Ana Carolina da Silva, moradora dessa rua, disse que os incômodos começaram no fim de 2011. Desde então ela relata com frequência os problemas para a Prefeitura de Belo Horizonte por meio do Disque Sossego, 156. Ela também já registrou boletins de ocorrência na Polícia Militar (PM), mas cansou de esperar soluções das autoridades. “Comecei a procurar vizinhos para saber se tinham reclamação sobre a boate. O som é tão alto que identifico quando toca Britney Spears, Jennifer Lopez ou Adele. Agora eles estão gritando, colocaram vuvuzelas e apitos” reclama.
Ana Carolina preparou uma petição, que foi assinada por 50 moradores, e encaminhou à Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), PBH e PM. O documento relata o incômodo provocado pela casa noturna às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. “O áudio produzido pela referendada boate é alto suficiente para afetar o descanso de vários moradores. O som passa a ser insuportável a partir de 2h. A desordem prossegue até 5h, inclusive da madrugada de segunda-feira, dia em que, evidentemente, a maioria das pessoas inicia nova semana de trabalho”, consta no texto.
A empregada doméstica Rosinele Araújo Ferreira trabalha e mora em um casa na Rua Suassuí. A janela do quarto dela está virada para a direção da boate, por isso ela afirma que passa noites em claro. Segundo Rosilene, a janela chega a tremer. “Eu trabalho o dia todo cansada, porque não dormi à noite”, relata. Ela também assinou o abaixo-assinado que acompanhou a petição entregue às autoridades.
A advogada que elaborou a petição esclareceu no documento: “o que se requer não é jamais prejudicar a boate, mas que esta funcione sem causar prejuízos aos moradores vizinhos, uma vez que a tecnologia oferece recursos para sanar este problema”.
O MPMG afirmou que a denúncia foi protocolada, mas o promotor responsável pela análise pediu um relatório de fiscalização para a prefeitura. A PBH tem até dia 15 de agosto para entregar esse documento.
A prefeitura disse que a boate tem alvará de funcionamento e está em situação completamente regular. O órgão confirmou todas as denúncias feitas pelos moradores no Disque Sossego e disse que há um relatório de vistoria em andamento desde o dia 30 de junho, após visita do fiscal no apartamento de um dos moradores. Na vistoria, realmente, não foi constatado barulho acima do permitido por lei. A Regional Centro-Sul disse que vai continuar as ações de fiscalização para constatar se há irregularidades na Gis Club.
A assessoria jurídica da boate informou que a Gis Clube em 12 anos nunca foi alvo de nenhuma reclamação de vizinhos e está localizada em uma área comercial em que não há residências. Disse que o local onde concentra todas as reclamações está a uma distância superior a dois quilômetros da boate. A assessoria jurídica acredita que o som do qual os moradores reclamam deve partir de outro local mais próximo ao Bairro Carlos Prates. Ainda informou que tem um “um excelente sistema acústico e que a curto prazo passará por uma grande reforma para modernizar ainda mais o mesmo, visando sempre o bem estar dos nosso frequentadores e de toda vizinhança”.
