Família processa hospital e laboratório por sumiço de teste do pezinho

Os pais de uma criança de Belo Horizonte estão processando um hospital e um laboratório pelo sumiço do teste do pezinho da filha. A mãe reclama da negligência das empresas e do silêncio perante o desparecimento de um exame essencial para a saúde da bebê. Os advogados da família entraram com ação de danos morais no Juizado Especial do Consumo Minas Gerais contra o Hospital da Mulher e Maternidade Santa Fé e Laboratório Labclim.

A menina nasceu em 23 de setembro de 2011 e, seis dias depois, foi levada até a Maternidade Santa Fé para realizar o teste do pezinho, conforme relata a mãe Mariana Jacob Martini. De acordo com o Ministério da Saúde, o exame é fundamental e deve ser realizado entre o terceiro e sétimo dia de vida do bebê. Antes desse período, os resultados não são confiáveis e, a partir desse prazo, também há perda de eficiência em diagnósticos das doenças chamadas de "anomalias congênitas”.

Segundo a mãe, o sangue da bebê foi colhido por um profissional do Labclim, pois o serviço era terceirizado dentro da maternidade. Esse funcionário disse a Martini que o resultado poderia ser consultado no site da empresa, a partir de 26 de outubro, e justificou a demora poque enviariam a amostra para outro laboratório. Passado esse período, a família não foi informada sobre o resultado e decidiu cobrar uma posição do laboratório.

Martini disse que ouvia desculpas desencontradas do Labclim e também da maternidade. O Santa Fé informou à mãe que não podia responder pelo laboratório, pois o serviço terceirizado havia sido encerrado em 30 de setembro. A mãe chegou a ligar para a sede do laboratório em Belo Horizonte e foi informada de que estavam rastreando a amostra. Quase 40 dias depois do exame, a mãe ainda estava sem o resultado, que deveria ser apresentado ao pediatra da criança.

Os pais foram ao laboratório com a Polícia Militar, pressionaram por uma resposta e registraram boletim de ocorrência. Chegaram a ouvir que a amostra havia se deteriorado, ou seja, perdido a validade para o exame. Mas, segundo relataram os pais, o laboratório tentou fugir de repostas oficiais dizendo que consultaria o setor jurídico.

Enquanto isso, a criança ficou desprotegida, sem o exame para diagnósticos importantes de recém-nascidos. Segundo o Ministério da Saúde, o teste do pezinho serve para identificar duas doenças: a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito. Ambas, se não tratadas a tempo, podem levar à deficiência mental.

Depois dessa via sacra, no dia 8 de novembro um responsável técnico do Labclim falou para a mãe que a empresa não sabia onde estava o sangue coletado e que não poderia dar o resultado. Informou que havia, no livro de protocolo do laboratório, o colhimento da amostra. No entanto, o Labclim não tinha registro do envio de material para o laboratório parceiro, pois não é padrão fazer esse controle.

“A gente fica revoltado. Liguei várias vezes até chegar nessa resposta. Me deixaram nervosa. Chorei o dia inteiro, preocupada, porque sei que o exame não pode ser feito depois de um mês de vida. Sugeriram outra coleta, mas não permiti. Conversei com o pediatra, ele disse que pode fazer, mas não tem eficácia”, conta a mãe.

No dia 14 de novembro, a criança coletou sangue em outro laboratório para o teste do pezinho, que não apontou problemas, mas deixou os pais inseguros por causa da ineficiência do resultado tardio.

Justiça

Os advogados da família, Ana Carolina da Silva e Diego Ferreira Barcelos Costa, tentam provar que o laboratório e o hospital falharam no dever legal de garantir o serviço de qualidade ao pais da recém-nascida. Baseados no Código de Defesa do Consumidor, entraram com ação de danos morais pelo desgaste causado à família e pelos problemas que a falta do exame podem causar à criança.

“O dano se deve à ausência de diagnóstico de saúde e não a um simples dissabor aos pais. A falta do teste do pezinho é algo que pode gerar consequência no futuro da criança”, afirma Silva.

A defesa argumenta omissão por parte do laboratório, alegando que todo prestador de serviço tem dever de passar informações claras. Como parceiro, o hospital tem dever de garantir o exame feito pela terceirizada contratada.

Segundo a advogada, por causa da negligência dos réus da ação, a família sofreu grande desgaste. Consta no processo que o transtorno causou a escassez do leite da mãe e a redução no rendimento no trabalho do pai. Todos sofreram com apatia e preocupação, além do fato grave de extravio de material genético da criança.

O Hospital da Mulher e Maternidade Santa Fé informou que o serviço de exame era terceirizado, mesmo assim procurou o laboratório para cobrar esclarecimentos sobre o caso. Disse ainda que foi realizado outro teste do pezinho e não houve prejuízo para a criança.

O Labclim informou que a amostra da criança chegou inválida para análise. Nesse teste, o sangue do bebê é coletado em um papel filtro e não em um tubo como em outros exames. A análise é toda digital e em algum momento do processo consta que o material estava deteriorado. O laboratório disse que pediu nova coleta. Admitiu que fez essa proposta fora do prazo recomendado pelo Ministério da Saúde para realização do teste e os pais não aceitaram a nova retirada de sangue. Enfim, o Labclim afirmou que não houve extravio do exame.