A legislação para a construção de imóveis em Belo Horizonte será alterada para exigir mais segurança nas fundações de edificações na cidade, uma reação da prefeitura aos desabamentos e interdições de prédios nessa temporada de chuvas. Hoje, para uma obra receber alvará de construção basta que um engenheiro apresente um termo de responsabilidade técnica que informe que os pilares e as estruturas de sustentação estão em conformidade com as regras.
Depois que a construção fica pronta, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não vistoria as fundações para verificar como foram feitas. “Estamos vivenciando inúmeros problemas em construções dos bairros Buritis, Mangabeiras, Caiçara e Barreiro”, revela o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Fernando Jannotti. “O prefeito Marcio Lacerda (PSB) vai endurecer as regras para termos mais segurança. Prédios em locais acidentados só serão liberados se tiverem fundações de acordo com as regras aprimoradas do Código de Obras”, afirma.
Segundo Jannotti, as mudanças impedirão que obras mal executadas venham a ruir no futuro. “A engenharia tem solução para se construir em qualquer terreno. Mas isso tem um custo que é repassado para o valor dos apartamentos. Queremos garantir que a técnica adequada seja empregada e não algo precário e mais barato para que construtoras tenham mais lucro”, disse o superintendente da Sudecap.
A expectativa é de que todo o prédio seja demolido até a tarde de hoje. Quando o trabalho for concluído, os outros dois edifícios interditados serão avaliados. “Já temos a ordem de demolição do outro prédio do condomínio Art de Vivre, mas se ele não for abalado pela demolição do vizinho, poderá ser recuperado”, afirma Jannotti, que garantiu que o terreno dos edifícios que foram abaixo passará por mais uma vistoria depois dos trabalhos para saber se apresentam condições de suportar novas construções.
Outro uso
A secretária municipal de Administração Regional Oeste, Neusa Fonseca, informou que o lote pode dar lugar a uma praça ou área verde, caso o laudo geológico aponte a inviabilidade de novas construções.. “Tudo vai depender desse levantamento e de procedimentos jurídicos. É um terreno particular, mas se não apresentar condições mínimas, não vai poder servir para outra edificação”, disse. Moradores que tiveram de abandonar suas casas por estarem na área de risco que pode ser afetada pelo desmoronamento do prédio gostaram da ideia. “Quando me mudei para o Buritis, há 27 anos, só tinha mato. Ai a ganância das construtoras derrubou a mata e o que vimos foram centenas de prédios sendo erguidos em locais impróprios. Ia ser ótimo ter uma mata tranquila de volta”, disse a vendedora Valéria Araújo, que teve de abandonar sua casa por estar dentro da área da demolição.