Acesso a serviços públicos está longe do ideal em boa parte dos 169 aglomerados de BH

Da janela de casa, a cozinheira Cibele Ferreira da Silva, de 54 anos, avista uma montanha de lixo que exala um fedor insuportável na Vila Alto das Antenas, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. A dona de casa Efigênia de Souza, de 52, é obrigada a desviar de tubos de esgoto clandestino que cortam vielas e becos na Vila Acaba Mundo, na Região Centro-Sul. E o pedreiro Ricardo Silva, de 32, está cansado de fazer serviços de eletricista para acudir vizinhos em curtos-circuitos frequentes nos “gatos”, como são conhecidas as ligações irregulares de energia, na Vila da Área, na Região Leste. Moradores de diferentes regiões da capital, Cibele, Efigênia e Ricardo têm em comum a dificuldade de acesso a serviços públicos, realidade que desafia os 169 aglomerados de Belo Horizonte. Em todo o estado, a privação de itens básicos faz parte do cotidiano de 372 comunidades, espalhadas em 33 municípios de Minas.

Na avaliação da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), os problemas mais frequentes enfrentados por moradores de assentamentos precários são o saneamento básico, a acessibilidade e as construções em áreas de risco. De acordo com o último levantamento da prefeitura, 3.789 famílias viviam, até o fim de 2009, em moradias de risco geológico alto ou muito alto, problema que faz acender o sinal de alerta em épocas de chuva. Os dados deste ano devem ser divulgados nos próximos dias. “A interceptação de esgoto é nosso maior desafio. Embora haja estações de tratamento (Arrudas e Onça), falta conectar muitos domicílios à rede geral”, reconhece a diretora de planejamento da Urbel, Maria Cristina Fonseca de Magalhães.

Como política pública voltada para a melhoria da qualidade de vida nos aglomerados, a Urbel destaca o programa Vila Viva, que já beneficiou 12 comunidades de BH nos últimos cinco anos. Com investimentos de R$ 1,15 bilhão, as intervenções englobam obras de saneamento básico, remoção de famílias, construção de unidades habitacionais, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos, implantação de parques e áreas de esporte. Inaugurado na Serra, em 2005, o Vila Viva foi levado aos aglomerados Morro das Pedras, Taquaril, Santa Lúcia, Califórnia, São José e Pedreira Prado Lopes, entre outros.

Divergências

Os números de vilas e favelas presentes na pesquisa inédita Aglomerados Subnormais, divulgada ontem pelo IBGE, não coincidem com os dados da Prefeitura de BH. Pelo último levantamento da Urbel, a capital tem 450 mil habitantes em 216 assentamentos precários – contra 307 mil pessoas em 169 comunidades identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A divergência, segundo a PBH, se deve aos diferentes critérios observados nos levantamentos. A administração municipal contabiliza vilas e favelas identificadas como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e também conjuntos habitacionais com irregularidades urbanas ou jurídicas. Já o IBGE, usa dados do Censo 2010, de imagens de satélite de alta resolução e de pesquisa específica sobre as características morfológicas das áreas.

“Nosso trabalho extrapola o conceito do IBGE de subnormalidade e dificilmente vamos chegar aos mesmos dados, pois usamos fontes diferentes. Mas a pesquisa divulgada agora é um grande avanço, pois o instituto e a prefeitura atuaram conjuntamente na definição dos setores censitários, com os limites de vilas e favelas. A partir disso, vamos usar os dados para esclarecer melhor as diferenças estatísticas, construir uma série histórica e ter informações mais claras para a definição das políticas públicas”, diz Maria Cristina.