Justiça determina o despejo de faculdade e pré-vestibular por falta de pagamento de aluguel

A Justiça determinou nessa segunda-feira o despejo por falta de pagamento de aluguel da Faculdade e do Pré-Vestibular Promove, que funcionam na Avenida João Pinheiro, Bairro Funcionários, no Centro de Belo Horizonte. A dívida já ultrapassa R$ 1 milhão. Na tarde dessa segunda-feira, a Soebrás Associação Educativa do Brasil, dona das empresas desde 2006, recebeu a ordem judicial que dá 30 dias para a desocupação do imóvel. Se o prazo não for cumprido, o despejo poderá ser feito compulsoriamente e, se necessário, com o apoio da polícia. A decisão obedece ao parecer do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que concordou com a sentença de primeira instância contra a Soebrás, decretada em março.

Cerca de 3,5 mil alunos que estudam no local estão em meio a um fogo cruzado entre a Soebrás Associação Educativa do Brasil, que em 2006 comprou a rede de ensino, e um ex-funcionário, Geraldo Barbosa, detentor de 25% do imóvel. “O TJMG confirmou a sentença de primeira instância. Nessa segunda-feira, o juiz expediu a ordem de despejo com um mandado urgente”, explica o advogado de Barbosa, autor do processo, Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira. “Estamos falando de uma decisão que vai afetar a vida de mais de 3 mil pessoas. Nossa grande preocupação é que o Promove está divulgando as matrículas e os alunos não foram informados sobre o que está acontecendo.”

Procurado pelo Estado de Minas, o ex-deputado estadual Rui Muniz, responsável pela aquisição do Promove pela Soebrás, estava no prédio da Avenida João Pinheiro e afirmou que não recebeu a visita de qualquer oficial de Justiça. “Estou licenciado da empresa, quem responde pela Soebrás é Tânia Raquel de Queiroz, mas ela está de férias”, afirmou. A ação de despejo foi movida contra a Soebrás, Thiago Queiroz Borges Muniz, filho de Rui Muniz, e Tânia Raquel de Queiroz Muniz, mulher do ex-deputado.