O olhar atento e uma boa caminhada por Belo Horizonte, na véspera dos seus 114 anos, mostram que a cidade apresenta avanços na preservação do patrimônio – e, infelizmente, retrocessos. No prédio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), na Avenida João Pinheiro, na Região Centro-Sul, há pichações nos tons roxo e preto, além da degradação do painel modernista instalado na fachada do prédio, de autoria do artista mineiro Mário Silésio (1913-1990). Onde havia arte hoje faltam azulejos e se acumulam trincas, sujeira e outros abusos. Segundo a assessoria do governo estadual, as obras de restauração estão programadas para 2012. O prédio do Departamento de Operações Especiais (Deoesp), também modernista, precisa com urgência de um trato, assim como o Edifício Niemeyer, na Praça da Liberdade, projeto de Oscar Niemeyer.
Um problema sério, segundo os especialistas, do qual pouca gente se dá conta, está nos estacionamentos no entorno de igrejas tombadas, como ocorre na São José e na Catedral da Boa Viagem, no Centro. Ambas estão no alvo da prefeitura, que vai cassar o alvará de funcionamento da atividade comercial, para garantir maior preservação dos monumentos religiosos e de seus limites. A Arquidiocese de Belo Horizonte informa que os alvarás concedidos pelos órgãos municipais competentes estão dentro da legalidade e lembra que as empresas que operam os espaços são terceirizadas. O que a Justiça determinar será feito, garante a Cúria.
Mas e os imóveis particulares? Na esquina das ruas Pernambuco e Inconfidentes, na Savassi, Região Centro-Sul, o tempo maltrata e apaga aos poucos a história do casarão onde funcionou a Confeitaria Ouropretana, sucesso nos anos 1980 (antes disso, foi pastelaria). O EM tentou conversar com a proprietária do imóvel tombado, hoje habitado apenas por muitos gatos, mas não obteve resposta. “Ela não gosta de dar entrevista”, avisa a vizinha. Nesse patrimônio aos pedaços, sujo e mofado, plantas sobem pelas paredes úmidas e rachadas.
Contrapartida
Segundo a diretora de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura/PBH, historiadora Michele Arroyo, quem preserva o imóvel tombado tem direito a benefícios, como isenção do IPTU, transferência do direito de construir (venda do potencial construtivo), leis de incentivo federal, estadual e municipal, crédito para restauração e programa Adote um Bem Cultural, lançado este ano. Michele destaca a Lei 3.802/83, criada após a demolição do Cine Metrópole, e a formação do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural Municipal como divisores de águas na política de preservação dos bens, incluindo conjunto arquitetônico, área de preservação natural, caso dos 50 quilômetros de extensão da Serra do Curral (do Barreiro ao Taquaril), árvores referências vinculadas ao plano original da cidade (avenidas Carandaí, Alfredo Balena e Barbacena) e praças.
Nas quase três décadas de vigência da lei, um dos maiores avanços é o caráter deliberativo do conselho do patrimônio, o que dá ao órgão poder de decisão que independe do Executivo municipal. Para efeito comparativo, os conselhos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) são consultivos. “BH é pioneira nesse aspecto”, conta Michele.
Na opinião da diretora, a capital tem sido pouco cuidadosa, ao longo do tempo, com os seus espaços. “Se a cidade tivesse mantido seus prédios originais, teria um dos patrimônios mais bonitos do país. Foi a primeira cidade projetada do Brasil e nasceu junto com o movimento de reformas urbanas do século 19, a exemplo de Paris, Barcelona e Washington. BH tem uma história importante e todos devem se orgulhar dela.” Mesmo com essas características, considera a diretora, a cidade não consegue se pensar dentro do seu processo histórico e vive se reinventando. O equilíbrio, acredita, virá do diálogo mais generoso com o patrimônio edificado. Na diretoria do Patrimônio Cultural não há fiscais, sendo esse tipo de serviço executado pelas administrações regionais. Denúncias de agressões à memória da cidade podem ser feitas no site da prefeitura.