O problema da poluição sonora é comum em todas as cidades com áreas que concentram entretenimento. A avaliação é do presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel), Fernando Júnior, para quem não é possível responsabilizar o dono do bar pelo barulho na rua. Ele é contra a proibição da concessão de novos alvarás em Lourdes, inclusive pretende abrir um bistrô com música ao vivo no bairro, mas reconhece que o momento é de pensar no bem comum. O temor é de que o faturamento dos bares caia bastante com a retirada de mesas das calçadas. Segundo ele, o limite de barulho estabelecido para a cidade – de 45 decibéis durante a madrugada – é muito pequeno.
“Até o ar-condicionado faz mais barulho que isso. Não podemos transferir o problema do barulho da rua para o dono do bar. Não podemos controlar quem ri alto ou o carro que passa na rua. Se existe uma autorização para comércio em Lourdes e não tem ali ninguém que esteja fora dessa regulamentação, o que podemos fazer são campanhas educativas e buscar o respeito mútuo. Retirar as mesas das calçadas provocaria uma queda no faturamento porque o belo-horizontino valoriza a cultura da sua cidade, de encontrar os amigos e beber numa mesa ao ar livre. Mas se as mesas na rua estiverem exageradamente incomodando o sono das pessoas, temos que buscar a razoabilidade”, diz ele.
Alternativa
A moradora Lúcia Rocha, que dirigia a Ame Lourdes, associação que se fundiu à Pró-Lourdes, sugere uma alternativa para a retirada das mesas do passeio. Ela também acha que faz parte da cultura da cidade e acredita que a definição de limites de horário e espaço de uso pode ser “uma boa saída” para moradores e comerciantes. “O morador de Lourdes convive com o barulho até as 23h e, depois disso, só dorme se tomar remédio ou for para um hotel. Hoje, os bares ocupam dois terços do espaço e muitas vezes juntam as mesas ou colocam mais cadeiras, dominando toda a calçada. Particularmente, acredito que se o bar usar um terço do passeio somente até esse horário, atenderia 70% dos moradores e também o proprietário”.
Segundo ela, a abertura de novos estabelecimentos também poderia passar pela análise de um conselho de moradores, que opinaria sobre a forma com a qual o bar chegaria ao bairro. Para o ano que vem, a Pró-Lourdes planeja uma ação civil pública contra a prefeitura, solicitando o bloqueio do valor arrecadado pelo IPTU – cerca de R$ 50 milhões – para fazer melhorias no bairro. “Nós contribuímos muito e não vemos retorno. O asfalto é de 20 anos atrás e a sinalização quase não existe. Queremos que esse dinheiro fique preso até que a prefeitura nos atenda”, afirma o presidente da associação.
Lei difícil de ser cumprida A capital dos botecos ainda tenta se adequar à Lei do Silêncio. Incomodados com o barulho que vira a madrugada, moradores recorrem ao Ministério Público para tentar uma solução. Em março, a Justiça determinou que bares e restaurante da Rua Guajajaras, no Centro, fechassem suas portas a partir das 22h, nas quintas e sextas-feiras, por causa das denúncias de perturbação ao sossego, aglomeração de pessoas nas calçadas e bloqueio do trânsito na rua. No mês passado, os bares da Rua Cobre, no Cruzeiro, Região Centro-Sul, também receberam ordem fechar mais cedo, às 22h30, nas sextas-feiras. A vizinhança reclamava de motoristas que deixavam som alto no carro e até de violência. Em dia de calourada na Universidade Fumec, nessa rua, os bares devem fechar às 17h.