Mudança sobre a Lei do Silêncio divide vereadores

A flexibilização da Lei do Silêncio nem começou a ser debatida oficialmente na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas já divide opiniões de vereadores. Atendendo demanda de donos de bares e restaurantes da capital, uma audiência pública para discutir o assunto será realizada no fim de outubro e promete esquentar o Legislativo. Defensora ferrenha das restrições ao barulho, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB) já adianta que não há clima entre os parlamentares para alterar a legislação que controla a emissão de ruídos. Já o requerente da audiência, o vereador Léo Burguês, presidente da Câmara, reconhece ser preciso adequar as regras à realidade da cidade.

Segundo o parlamentar, o primeiro passo é fazer uma campanha educativa entre os frequentadores desses estabelecimentos, mas não é possível dar as costas à necessidade de mudança da lei. “A lei existe para solucionar um conflito e percebemos que nenhum dos lados, nesse caso, está satisfeito. Além disso, a cidade está recebendo uma série de grandes eventos e precisa discutir essa questão”, afirma.

Mas Elaine Matozinhos é categórica ao refutar modificações: “A Lei do Silêncio não pode ser flexibilizada jamais e em tempo algum. Ninguém aguenta mais conviver com o barulho em BH”, afirma a vereadora.

 

Morador do Bairro Esplanada, na Região Leste de BH, Antônio Filho, vizinho de um bar, concorda com a vereadora. “Qualquer cidadão de BH tem de ter condições mínimas para dormir. Há um ano, batalhamos com isso aqui no bairro e não temos solução”, afirma. Já a microempresária Ana Maria Aguiar, de 65, vizinha e frequentadora de botecos defende o equilíbrio: “Escutamos o zum-zum-zum dentro de casa, mas não é algo que perturba. Acho que o bar ajuda a dar mais segurança à região, pois há movimento até mais tarde na rua.”