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Estado de Minas

BH não tem política pública eficiente para 1,2 mil moradores de rua

Ato criminoso que quase matou por envenenamento oito mendigos na Região da Pampulha expõe problema que requer medidas eficientes


postado em 17/05/2011 06:00 / atualizado em 17/05/2011 07:00

A Praça Santo Antônio, no Bairro Jaraguá, está tomada por andarilhos(foto: Beto Magalhães/EM/D.A Press)
A Praça Santo Antônio, no Bairro Jaraguá, está tomada por andarilhos (foto: Beto Magalhães/EM/D.A Press)


A tentativa de assassinato de oito moradores de rua, que conseguiram sobreviver a veneno para rato misturado a cachaça, na Praça Iron Marra, no Bairro Santa Amélia, Região da Pampulha, expõe um problema social que se eterniza nas grandes cidades e desafia a Prefeitura de Belo Horizonte. Os mendigos vivem em uma linha tênue entre o preconceito e os problemas causados por eles nas portas das casas, do comércio e nos espaços públicos, que ocupam fazendo uso do direito constitucional de ir e vir. Sem uma política pública que se revele eficaz para enfrentar o desafio, mesmo com melhorias na economia, o número de inquilinos das ruas sobe com os anos, segundo estimativas populacionais, e eles já se espalham por todas regiões da cidade.

Do mau cheiro e da falta de higiene a problemas de segurança e de consumo de drogas, os transtornos causados pela população de rua, ou por parte dela, geram reclamações de moradores. As queixas partem até de quem se preocupa com a dignidade desses cidadãos. No Bairro Santa Amélia, na Região da Pampulha, essa questão chegou ao limite com a tentativa de homicídio. O caso está sob investigação da Polícia Civil, que instaurou inquérito e já tem um suspeito.

Belo Horizonte tem hoje cerca de 1,2 mil moradores de rua, sendo que 150 têm menos de 18 anos, de acordo com a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (SMAAS). A prefeitura considera esse número estável, alegando que em 2005, data do último censo feito pelo IBGE para essa parcela da população, havia 1.164 pessoas vivendo nas ruas da capital. Eles ocupam espaços movimentados da cidade, onde pedem esmolas ou doações e muitas vezes consomem álcool e drogas. É em público também que muitos promovem brigas, tomam banho ou satisfazem suas necessidades.

A Praça Carlos Chagas, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, foi um dos pontos escolhidos por eles. Lá, mais de 20 mendigos se dividem entre os bancos e o coreto. Levando a tiracolo a parca bagagem, durante o dia vagam pelas portas de supermercados e restaurantes em busca de trocados para o café e o almoço. À tarde, reocupam seus lugares, às espera da hora de dormir. Antes, vasculham restos na porta de estabelecimentos em busca da última refeição do dia.

Alguns tomavam banho por lá mesmo, o que resultou no desligamento das fontes. Duas vezes por dia, o sistema era ligado e crianças se divertiam na água, mas, segundo o responsável pela manutenção da praça, Ernane Wandebildes, foi necessário tomar uma atitude extrema . “Os mendigos lavavam roupa e vasilhas e até tomavam banho pelados”, diz. Ele sustenta que muitos têm onde morar, mas preferem viver na praça.

Opinião

A explicação da prefeitura para o fato de o contingente dessa população se manter é a obrigação de respeitar a Constituição. "Em momento algum podemos tirar essas pessoas das ruas contra a vontade. Elas têm o direito de ir e vir e respeitamos a dignidade do cidadão", afirma a gerente de Promoção e Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social, Maria Bordin. O método usado para levá-los aos abrigos é o convencimento. As equipes de abordagem tentam mostrar as vantagens de um lugar onde possam tomar banho, se alimentar e dormir com segurança. "Se insistem em ficar nas ruas, nosso dever é continuar tentando. Cada regional tem uma equipe voltada para esse objetivo", completa.

Mas a falta de servidores especializados também dificulta o trabalho. As equipes de abordagem têm em média cinco pessoas por regional, 10 técnicos do programa Bolsa Moradia, além do pessoal que trabalha nas unidades que recebem a população de rua e a encaminha aos abrigos. "É o pessoal que a prefeitura tem condições de manter”, afirma Maria Bordin.

Diante do desafio, os demais cidadãos tentam se resguardar como podem. No Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul, a dois quarteirões da Assembleia, os donos de uma livraria decidiram pôr grades em frente ao estabelecimento, para impedir que moradores de rua dormissem sob a marquise. Todas as noites, cinco ou seis pessoas ocupavam o espaço. “Eles urinavam e deixavam restos de comida espalhados”, diz o gerente da livraria, Orlando Pereira. Quem teve problemas maiores foi o dono de um salão de beleza ao lado. “Eles brigavam direto. Um dia jogaram tinta na loja e fizeram muita sujeira”, reclama.

Na Praça da Estação, o número de moradores é visivelmente maior. Eles se concentram, principalmente, nas calçadas em frente à estação ferroviária, onde mais de 50 pessoas passam a tarde deitadas. À polícia, resta fazer rondas para garantir a segurança e o patrimônio público. Lá, por enquanto, os banhos nas fontes continua liberado.


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