Médicos formados no exterior são obrigados a fazer prova para atuar no Brasil

Médicos formados no exterior terão que fazer prova nacional para conquistar o direito de atuar no Brasil. Uma portaria conjunta dos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). Aplicada como projeto piloto no ano passado, a avaliação agora é obrigatória e será usada para verificar se as habilidades e competências do candidato estão adequadas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prova de 2010, dos 628 inscritos, com diplomas de 32 países, apenas dois profissionais foram aprovados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC, será responsável pelo exame anual, que deverá ser aplicado entre junho e agosto. A prova terá duas etapas, uma teórica e outra prática, que vai avaliar as habilidades clínicas, com base nas diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina no Brasil. Poderão se inscrever alunos com diploma expedido no exterior, em curso reconhecido pelo ministério da educação ou órgão similar do respectivo país.

De acordo com a secretária substituta de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, a estimativa é de que 2% a 3% dos médicos em exercício no país sejam estrangeiros, um percentual baixo, se comparado a países europeus, que contam com até 30% dos profissionais de outras nacionalidades. “O processo de revalidação do diploma médico no Brasil era descentralizado. Mas há todo interesse em organizar a questão. O livre trânsito é uma realidade e precisamos estar preparados para isso, especialmente no caso da medicina, pois a preocupação é com a saúde de qualquer um de nós.”

O Inep receberá apoio de uma subcomissão formada por representantes dos ministérios da Saúde, Relações Exteriores e de instituições públicas de ensino superior. De acordo com o MEC, o próximo passo será a divulgação do edital do Revalida, com cronograma e prazo para a inscrição dos candidatos e adesão das instituições públicas dispostas a colaborar. Caberá às universidades cuidar das providências necessárias para, depois da divulgação do resultado, revalidar os diplomas dos aprovados.

No projeto piloto, 24 instituições participaram do processo. “A revalidação de diplomas é uma competência das universidades públicas. O que o governo está fazendo é articular um processo em parceria”, afirma Ana Estela. Anteriormente, médicos formados em medicina em escolas estrangeiras revalidavam seus documentos na instituição de interesse e, cada uma, tinha autonomia para adotar um procedimento particular, com datas e exigências distintas. Em relação ao projeto piloto, Ana Estela esclarece a baixíssima aprovação. “Foi um projeto piloto, tivemos todo cuidado para não facilitar e acabamos pesando a mão, mas foi importante para validar o método.”