STJ manda soltar motorista que causou acidente no Anel Rodoviário

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para o motorista que causou o grave acidente no Anel Rodoviário, no qual cinco pessoas morreram e 12 ficaram feridas. Leonardo Faria Hilário, de 24 anos, está preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da capital. Ele deverá deixar a prisão na quinta ou na sexta-feira.

Leonardo já esteve em liberdade em 16 de fevereiro, depois que o juiz Guilherme Queiroz Lacerda concedeu o benefício da liberdade provisória. Mas, o motorista ficou pouco mais de 24h fora da prisão. Isso porque o desembargador Alberto Deodato Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), revogou, liminarmente, a decisão.

De acordo com o advogado Geraldo Washington Batista Júnior, que defende o motorista, o Ministro Celso Limongi determinou a soltura imediata do réu, por entender que a decisão do desembargador Alberto Deodado é inconstitucional e ilegal.

O ministro concedeu ainda, salvo conduto para Leonardo. Com a decisão, o motorista vai poder aguardar o processo em liberdade até o julgamento do caso. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não pode mais pedir a prisão do motorista.