O Juiz explicou que a prisão não deve ser mantida apenas em face da gravidade do resultado do delito. Segundo ele, “as evidências estão a indicar que não se está diante de um criminoso contumaz e perigoso, e sim de um trabalhador que acabou por se envolver em uma colisão de veículos de lastimáveis consequências”, disse.
O magistrado determinou também a suspensão da carteira de habilitação de Leonardo de acordo com o que prevê o artigo 294 da Lei Federal nº 9.503/97. Para o juiz, não há possibilidade de que o motorista continue autorizado a circular livremente pelas ruas e estradas do país. Ele advertiu que o processo está ainda na sua fase inicial, podendo resultar, inclusive, na prática de simples homicídio e lesões corporais culposos.
De acordo com o advogado Geraldo Washington Batista Júnior, que defende o motorista, a decisão do juiz foi acertada. “Meu cliente tem o direito de responder o processo em liberdade. Agora vamos poder saber a versão dele, pois até agora temos apenas as versões do Dnit e do Ministério Público”, comenta. Segundo ele, o motorista pode deixar a prisão ainda nesta tarde.
O caminhoneiro foi detido por policiais militares rodoviários depois da tragédia que envolveu 16 veículos, no Bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte. Ele foi autuado em flagrante por homicídio doloso eventual, aquele em que o agente não quer diretamente o resultado, contudo assume o risco de produzi-lo.
De acordo com os laudos da Polícia Civil, a carreta trafegava a 115 quilômetros por hora no momento do acidente.