Nesta sexta-feira à noite, será assinado em Montes Claros, um convênio entre o Ministério Público e a Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Grande Sertão (IGS), que vai prestar assessoria técnica aos municípios no encaminhamento de projetos para o recebimento de recursos do Funemp. Serão transferidos R$ 78 mil para o IGS. O convênio será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, que também presidirá a solenidade de inauguração da sede regional do MPE em Montes Claros, marcada para às 19 horas.
O coordenador regional da Promotoria Especializada da Bacia do Rio São Francisco, Paulo César Vicente de Lima, salienta que já foram construídas mais de 3 mil barraginhas de captação de água de chuva em 12 municípios da região incluídos no “Plantando Água”. Além de amenizar os efeitos da erosão, as pequenas barragens facilitam a infiltração da água no solo, contribuindo para a recuperação das nascentes.
Há três anos, o projeto foi implantado como experiência na comunidade rural de Abóboras, no município de Montes Claros, numa ação em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do Município. Com as barraginhas, vários rios e córregos da região de Abóboras – que estavam secos havia anos – voltaram a correr. Diante do resultado, a Promotoria Especializada da Bacia do Rio São Francisco decidiu expandir o trabalho para outros municípios.
Paulo César Vicente de Lima salienta que os recursos do fundo especial do MPE permitiu a adoção de outros projetos ambientais voltados para a preservação das nascentes de rios e córregos que ajudam a formar a bacia do rio São Francisco no Norte de Minas, que contam também com a participação de professores e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e Faculdades Santo Agostinho (também sediada na cidade-pólo do Norte de Minas).
Uma das iniciativas é o Projeto Raízes, que visa a recuperação de nascentes degradas por causa dos reflorestamentos. As equipes visitam as áreas de plantios de eucaliptos, , verificam os danos e adotam medidas junto às reflorestadoras, convocadas para a assinatura de Termos de Ajustamento de Condutas.
Outro trabalho em andamento é o Projeto de “Educação Ambiental Itinerante”. Equipes de técnicos do Ministério Público e da Emater vão aos municípios, onde capacitam os proprietários rurais para a preservação da natureza. Os cursos contam também com a participação de produtores que receberam multas por danos ao meio ambiente. O MPE também implantou no Norte de Minas o Projeto “Vereda Viva”. O objetivo é a recuperação de veredas degradadas por causa do desmatamento e da erosão.