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Estado de Minas HISTÓRIA

Golpe de 1964, a ditadura militar no Brasil

Conheça os eventos que culminaram em 21 anos de autoritarismo no país


postado em 27/03/2019 17:35 / atualizado em 27/03/2019 17:42

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro criou muita polêmica ao orientar os quartéis a comemorarem a "data histórica" do dia 31 de março de 1964, quando um golpe militar derrubou um governo eleito democraticamente, e iniciando um regime autoritário que durou 21 anos. Chamada também de "Revolução de 1964" e "Contrarrevolução de 1964" por simpatizantes do regime militar, o "Golpe de Estado de 1964" encerrou o mandato do presidente João Goulart (Jango). Com o fim do regime democrático, cinco generais se sucederam no poder e estabeleceram uma ditadura civil-militar até as eleições indiretas de Tancredo Neves e José Sarney em 1985.

Tanques ocupam a avenida Presidente Vargas(foto: Correio da Manhã CC BY-SA 4.0)
Tanques ocupam a avenida Presidente Vargas (foto: Correio da Manhã CC BY-SA 4.0)

O Palco do Golpe

Em 1961, o presidente brasileiro Jânio Quadros renunciou ao mandato no mesmo ano de sua posse, gerando uma grave crise política. Quem deveria substituí-lo automaticamente era o vice-presidente, João Goulart, segundo a Constituição de 1946. Por estar na China e por ser do mesmo partido de Getúlio Vargas (PTB),  os militares acusaram Jango de ser comunista e o impediram de assumir seu lugar como mandatário no regime presidencialista.

Depois de uma negociação com os militares, lideradas principalmente pelo cunhado de Jango, Leonel Brizola, na época governador do Rio Grande do Sul, os apoiadores de Jango e a oposição acabaram fazendo um acordo político pelo qual se criaria um regime parlamentarista, passando então João Goulart a ser Chefe-de-Estado.
Jango em visita oficial nos Estados Unidos em 1962.(foto: Dick DeMarsico, World Telegram staff photographer - Library of Congress)
Jango em visita oficial nos Estados Unidos em 1962. (foto: Dick DeMarsico, World Telegram staff photographer - Library of Congress)

Em 1963, porém, houve um plebiscito, e o povo optou pela volta do regime presidencialista. João Goulart, finalmente, assumiu a presidência da República com plenos poderes, e durante seu governo tornaram-se aparentes vários problemas estruturais na política brasileira, acumulados nas décadas que precederam o golpe e disputas de natureza internacional, no âmbito da Guerra Fria, que desestabilizaram o seu governo. Para ser ter uma ideia da exaltação do período, o governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, ao jornal Los Angeles Times, convocou as Forças Armadas do EUA a "derrubar os comunistas que estavam no poder".

Mesmo não sendo comunista e muito menos autoritário, Jango foi visto erroneamente como um pela sociedade conservadora brasileira, devido ao seu Plano Trienal e medidas de reforma agrária e a reforma urbana.  Em 1964, houve um movimento de reação, por parte desses setores – notadamente as Forças Armadas, o alto clero da Igreja Católica e organizações da sociedade civil, apoiados pela potência dominante da época, os Estados Unidos] – ao temor de que o Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba. Inúmeras entidades anticomunistas foram criadas naquele período, e seus discursos associavam Goulart, sua figura e seu governo, e o "perigo comunista" ou "perigo vermelho". Esse discurso, que até fins de 1963 ficara confinado a setores da extrema-direita, conquista rapidamente maior espaço e acaba por propiciar uma união de setores heterogêneos numa frente favorável à derrubada do presidente.

No dia 13 de março de 1964, data da realização do Comício da Central do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, perante trezentas mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e a desapropriação, para fins de reforma agrária, de propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. No mesmo comício e com um discurso radical, Brizola defendeu o fechamento do Congresso Nacional e sua substituição por uma Assembleia Nacional Constituinte, que deveria ser integrada por "camponeses, operários, muitos sargentos e oficiais nacionalistas". Desencadeou-se uma crise no país, com a economia já desordenada e o panorama político confuso. A oposição militar ao governo cresce especialmente a partir de 25 de março, com a rebelião dos marinheiros, que estavam amotinados no Sindicato dos Metalúrgicos da Guanabara, reivindicando o reconhecimento de sua entidade representativa. Fuzileiros navais, enviados ao local para prender os rebelados, acabaram por aderir à revolta. A quebra da hierarquia e da disciplina na Marinha é um argumento decisivo em favor do golpe militar, em nome da restauração da ordem. Esse acontecimento foi um desastre político para Jango e o início do fim do seu governo.

No dia 28 de março de 1964, na cidade de Juiz de Fora, os generais Olímpio Mourão Filho e Odílio Denys se reuniram com o governador de Minas Gerais, o banqueiro Magalhães Pinto para o estabelecimento de uma data para o início da mobilização que culminaria com o golpe militar de 1964. Apesar deles terem planejado ação para depois de 8 de abril, o General Mourão resolver partir com suas tropas no dia 31 de março no Rio de Janeiro. Foi início do golpe, que logo foi conquistando o apoio dos outros militares, parlamentares, imprensa e da maior parte da classe média.

Apesar de ainda ter apoio de parte dos militares e setores populares, Jango se recusou resistir pois fora informado que os golpistas tinham o apoio da armada americana, que estava se encaminhando para o Brasil, o que poderia conflagrar uma guerra civil. O presidente deixou o Brasil com a família e refugiou no Uruguai, morrendo em 1976 em Mercedes na Argentina.
Marechal Castelo Branco: primeiro dos governantes militares durante o período da ditadura no Brasil.(foto: Foto oficial)
Marechal Castelo Branco: primeiro dos governantes militares durante o período da ditadura no Brasil. (foto: Foto oficial)

O Congresso Nacional, em eleição no dia 11 de abril de 1964, elegeu Presidente da República o marechal Castelo Branco, então Chefe do Estado-Maior do Exército. Em seus primeiros 4 anos, o governo foi endurecendo e fechando o regime aos poucos. Vieram os atos institucionais, artificialismos criados para dar legitimidade jurídica a ações políticas contrárias à Constituição Brasileira de 1946, culminando numa ditadura. O período compreendido entre 1968 e 1975 foi determinante para a nomenclatura histórica conhecida como "anos de chumbo".

Segundo o coronel e parlamentar Jarbas Passarinho, que vivenciou o acontecimento, o golpe de 64 foi causado pelo "[]...apoio da sociedade brasileira, da imprensa, praticamente unânime, da maioria esmagadora dos parlamentares no Congresso, da Igreja, maciçamente mobilizada nas manifestações das enormes passeatas, as mulheres rezando o terço e reclamando liberdade, tudo desaguou na deposição de João Goulart, sem o disparo de um tiro sequer, o povo aclamando os militares".

 

Artigo de História do Percurso Pré-Vestibular e Enem.

 


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