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Estado de Minas

Diplomados em direito podem exercer sem a carteira da OAB? Especialista responde

Conselheira da OAB sinaliza caminhos para bacharéis em Direito


postado em 31/07/2019 15:08 / atualizado em 31/07/2019 20:33

Diplomados em direito podem exercer sem a carteira da OAB? Especialista responde(foto: Educa Mais Brasil)
Diplomados em direito podem exercer sem a carteira da OAB? Especialista responde (foto: Educa Mais Brasil)

Se dedicar durante cinco anos do curso de Bacharel em Direito e, após essa maratona de estudos, ter que enfrentar uma prova de capacidade para plano exercício da profissão. Quem é graduando ou já formado em direito sabe da importância do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A aprovação nesse exame é imprescindível para quem deseja exercer a advocacia é o que explicam especialistas da área.


A Conselheira Seccional da OAB da Bahia, Cínzia Barreto, que é professora e mestre em Direito no curso de Direito da Unijorge, destaca que para ser um advogado de fato o profissional tem que estar inscrito na OAB, no quadro de advogados. "Ou seja, quem não tem carteira da OAB, não pode atuar como advogado", enfatiza, lembrando que até mesmo as áreas de prestação de serviço jurídico, privativas da advocacia, não podem aceitar a atuação de pessoas que não sejam advogadas. 


A Conselheira da OAB sinaliza caminhos para bacharéis em Direito "Os que fazem uma graduação e se graduam mas não fazem, por exemplo, o exame da OAB, são bacharéis em direito mas não podem ser chamadas de advogados. Se essa pessoa atuar como professor, tiver outro título de experiência ou, eventualmente, for aprovado em algum concurso que aceite como prática jurídica, essa pessoa pode se tornar um delegado ou juiz, sem ter sido advogado", exemplifica. 


Mas, claro que a regra geral é de que os profissionais que concluem a graduação em Direito sonhem com a disputada carteirinha da OAB. "Em regra, as pessoas se inscrevem na OAB porque, naturalmente querem ganhar a experiência, prática. E o caminho mais comum para alcançar esse objetivo é exercer a advocacia", pontua Cínzia.


A advogada Bartira Guimarães ingressou na faculdade em 1998. Após a formatura, precisou dar um tempo da profissão por questões pessoais. "Só depois de alguns anos, decidi seguir na advocacia e retomei os estudos", conta. Um ano e meio de dedicação e a sonhada aprovação na OAB aconteceu. "Minha maior dificuldade na prova foi o emocional. Trabalhando isso, a aprovação foi consequência dos meus estudos. Sei que muitos vão se encaixar no meu exemplo", pontua. 


Hoje, atuando na área Trabalhista e Direito do Consumidor, Bartira defende a importância do exame. "Acredito que a Ordem dos Advogados junto com a do Conselho federal e seccionais tendem a ter compromisso para qualificar o profissional que vai representar a categoria. Eu vejo o exame da ordem como um filtro bem pequeno, para que a sociedade não se prejudique. É importante que o profissional seja bem qualificado e ético", conclui.

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