Professor entregará quase 1,5 milhão de assinaturas contra cortes à Câmara

Preocupado com os cortes no orçamento das instituições federais de ensino superior, Daniel Tourinho Peres lançou, no site Change.org , um abaixo-assinado “em defesa das universidades públicas brasileiras”. Até a conclusão desta matéria, a petição tinha conseguido mais de 1,46 milhão de apoiadores. 

O objetivo dele, que é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde 1994, é juntar 1,5 milhão de assinaturas até a manhã desta quarta-feira (15), quando entregará o abaixo-assinado à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve participar da reunião, marcada para às 10h. 

A petição criada por Daniel Tourinho Peres — graduado em filosofia pela UFBA, mestre e doutor na mesma área pela Universidade de São Paulo (USP) — conseguiu quase 1,5 milhão de assinaturas em pouco mais de uma semana. “Eu não sei se vai chegar a 1,5 milhão. Mas o que conseguimos até agora já é bastante gente”, diz.

“A minha expectativa é que os parlamentares se mobilizem no sentido de garantir que as universidades tenham autonomia e saiam fortalecidas. No sentido de que tendo um orçamento, já aprovado, elas possam executar. E não mais ficar ao arbítrio do Poder Executivo liberar ou não a verba”, defende.

Em café da manhã com jornalistas na manhã desta terça (14), Abraham Weintraub afirmou que o descontingenciamento do orçamento para educação depende da aprovação da reforma da Previdência no Congresso . A mesma informação foi repetida por Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), em entrevista ao CB.Poder na tarde desta terça (14). 

Para o professor Daniel Tourinho Peres, trata-se de uma “chantagem”, já que as áreas não são relacionadas. “Vincular duas questões que, pura e simples não têm nada a ver, para tentar fundir, para dizer que ‘vocês não podem querer as duas coisas (ou têm previdência ou têm universidades, mas as duas não)’ é chantagem”, desaprova. 

Segundo ele, os cortes ameaçam o funcionamento das instituições de ensino superior públicas. “As pessoas gostam de dar o exemplo da economia doméstica: uma dona de casa não pode gastar mais do que tem. O fato é que as universidades têm despesas correntes, com água, luz, segurança, manutenção…”, diz. “São gastos correntes, e a universidade precisa honrar esses compromissos. Se ela não pagar as contas, é óbvio que isso afeta o dia a dia e ameaça o funcionamento”, argumenta.

O calhamaço de assinaturas será entregue ao presidente da Comissão de Educação, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), e à primeira e à segunda vice-presidentes, as deputadas federais Rose Modesto (PSDB-MS) e Alice Portugal (PCdoB-BA). “A receptividade do Congresso Nacional até o momento tem sido a melhor possível, e há uma frente parlamentar em defesa das universidades”, diz. 

“Isso não é novidade: há vários legislaturas, as universidades têm, em grande medida, sobrevivido a partir de emendas parlamentares, pois os parlamentares dos estados se reúnem e dirigem algumas de suas emendas para as universidades”, observa. “O Poder Legislativa sempre foi extremamente solidário. Não tem agora porque não ser.”

Daniel Tourinho Peres, que é pesquisador correspondente do Núcleo Direito e Democracia, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), estará em Brasília em dia de mobilização nacional em defesa da educação pública. Em Brasília, o ato se concentrará no Museu  Nacional, às 10h. 

“Eu sei que, em Salvador, o movimento está muito grande, não só pela comunidade das universidades, mas também por parte do ensino médio público e particular. Os estudantes vão estar na rua”, conta. Em entrevista ao CB.Poder nesta terça-feira (14), Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior, anunciou que enviaria um comunicado às universidades federais para informar que “atividades essenciais” deveriam ser mantidas durante o dia de paralisação.

“Esse ofício me parece uma provocação”, critica Daniel Tourinho Peres. “O movimento não pretende fazer greve por tempo indeterminado. A paralisação é só pelo dia de amanhã. A universidade não vai parar depois disso, mas, amanhã, o pessoal da universidade estará nas ruas com ofício ou sem ofício”, garante. “Claro que vamos retomar nossas atividades depois disso. Entendemos que a melhor forma de combater a tentativa de desmonte da universidade é trabalhando na universidade, é produzindo mais pesquisas, mais resultados.”

“Tem 25 anos que sou professor universitário e nunca vivi ao longo da minha carreira algo semelhante com o que vemos agora. Esse é o governo mais contra as universidades”, avalia Daniel. “Estamos todos preocupados. Não só desde o ministro atual, mas desde o anterior — Ricardo, o breve. Eles sempre foram extremamente raivosos e até preconceituosos com as universidades. Isso publicamente”, percebe.

“Eles e o próprio Bolsonaro não têm a menor desfaçatez nesse sentido. Por isso, chegaram a afirmar que as universidades são um celeiro de balbúrdia, lamenta. “Sendo que a gente, da universidade, vem trabalhando seriamente. Isso, sim”, rebate. “Eles elegeram a universidade como inimigo porque, na universidade, a gente pensa. A universidade é espaço de crítica, na universidade se discutem valores…”

Como professor de filosofia, Daniel se diz “duplamente ameaçado”, já que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que deseja “descentralizar” recursos das áreas de humanas, como filosofia e sociologia, em universidades a fim de “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”, como veterinária, engenharia e medicina. A informação foi dada pelo Twitter.

“Os governos anteriores lançaram alguns programas priorizando as engenharias porque se sentia que o Brasil precisava de engenheiros. E isso foi feito. Só que fazer isso não significa retirar investimento de outras áreas”, diz. “É claro que política significa estabelecer prioridades. O problema é como as coisas vêm na forma de ataque, como se fosse preciso acabar com a filosofia e a sociologia”, pondera.

“A frase marcante foi dizer que não se está proibindo ninguém de estudar filosofia, mas que se pague para isso. Só que filosofia não é algo que se acrescenta, não é um luxo”, defende. “É uma disciplina essencial!”, garante. 

“Do ponto de vista mais imediato, do impacto na economia, não é filosofia que vai dar resultado. Mas isso não significa que ela não seja extremamente importante.” Daniel observa que a matéria é fundamental para a formação de professores para a educação básica, para que os estudantes cresçam com “certa abertura de visão de mundo”.

 

Uma juíza deu cinco dias para o governo explicar corte nas universidades. A magistrada Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior públicas. A medida veio a partir de ação popular do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que pediu a anulação dos cortes, sob alegação de que  Abraham Weintraub atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às instituições que “promoviam balbúrdia”.