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Estado de Minas

Professor entregará quase 1,5 milhão de assinaturas contra cortes à Câmara

Docente de filosofia da UFBA conseguiu apoio expressivo em abaixo assinado on-line, que será apresentado à Comissão de Educação nesta quarta-feira (15), quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participará de reunião no local


postado em 15/05/2019 09:19 / atualizado em 15/05/2019 09:40

O professor da UFBA Daniel Tourinho Peres(foto: Arquivo pessoal )
O professor da UFBA Daniel Tourinho Peres (foto: Arquivo pessoal )
Preocupado com os cortes no orçamento das instituições federais de ensino superior, Daniel Tourinho Peres lançou, no site Change.org , um abaixo-assinado “em defesa das universidades públicas brasileiras”. Até a conclusão desta matéria, a petição tinha conseguido mais de 1,46 milhão de apoiadores. 

O objetivo dele, que é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde 1994, é juntar 1,5 milhão de assinaturas até a manhã desta quarta-feira (15), quando entregará o abaixo-assinado à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve participar da reunião, marcada para às 10h. 

A petição criada por Daniel Tourinho Peres — graduado em filosofia pela UFBA, mestre e doutor na mesma área pela Universidade de São Paulo (USP) — conseguiu quase 1,5 milhão de assinaturas em pouco mais de uma semana. “Eu não sei se vai chegar a 1,5 milhão. Mas o que conseguimos até agora já é bastante gente”, diz.

“A minha expectativa é que os parlamentares se mobilizem no sentido de garantir que as universidades tenham autonomia e saiam fortalecidas. No sentido de que tendo um orçamento, já aprovado, elas possam executar. E não mais ficar ao arbítrio do Poder Executivo liberar ou não a verba”, defende.

Contingenciamento nas universidades x Reforma da Previdência


O professor Daniel (à direita) afirma que a estratégia de Weintraub (à esquerda) e Lima (ao centro) de dizer que o descontingenciamento depende da aprovação da Reforma da Previdência é
O professor Daniel (à direita) afirma que a estratégia de Weintraub (à esquerda) e Lima (ao centro) de dizer que o descontingenciamento depende da aprovação da Reforma da Previdência é "chantagem"
Em café da manhã com jornalistas na manhã desta terça (14), Abraham Weintraub afirmou que o descontingenciamento do orçamento para educação depende da aprovação da reforma da Previdência no Congresso . A mesma informação foi repetida por Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), em entrevista ao CB.Poder na tarde desta terça (14). 

Para o professor Daniel Tourinho Peres, trata-se de uma “chantagem”, já que as áreas não são relacionadas. “Vincular duas questões que, pura e simples não têm nada a ver, para tentar fundir, para dizer que ‘vocês não podem querer as duas coisas (ou têm previdência ou têm universidades, mas as duas não)’ é chantagem”, desaprova. 

Segundo ele, os cortes ameaçam o funcionamento das instituições de ensino superior públicas. “As pessoas gostam de dar o exemplo da economia doméstica: uma dona de casa não pode gastar mais do que tem. O fato é que as universidades têm despesas correntes, com água, luz, segurança, manutenção…”, diz. “São gastos correntes, e a universidade precisa honrar esses compromissos. Se ela não pagar as contas, é óbvio que isso afeta o dia a dia e ameaça o funcionamento”, argumenta.

Abertura do Congresso

O calhamaço de assinaturas será entregue ao presidente da Comissão de Educação, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), e à primeira e à segunda vice-presidentes, as deputadas federais Rose Modesto (PSDB-MS) e Alice Portugal (PCdoB-BA). “A receptividade do Congresso Nacional até o momento tem sido a melhor possível, e há uma frente parlamentar em defesa das universidades”, diz. 

“Isso não é novidade: há vários legislaturas, as universidades têm, em grande medida, sobrevivido a partir de emendas parlamentares, pois os parlamentares dos estados se reúnem e dirigem algumas de suas emendas para as universidades”, observa. “O Poder Legislativa sempre foi extremamente solidário. Não tem agora porque não ser.”

Dia de Luta pela Educação 

Daniel Tourinho Peres, que é pesquisador correspondente do Núcleo Direito e Democracia, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), estará em Brasília em dia de mobilização nacional em defesa da educação pública. Em Brasília, o ato se concentrará no Museu  Nacional, às 10h. 

“Eu sei que, em Salvador, o movimento está muito grande, não só pela comunidade das universidades, mas também por parte do ensino médio público e particular. Os estudantes vão estar na rua”, conta. Em entrevista ao CB.Poder nesta terça-feira (14), Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior, anunciou que enviaria um comunicado às universidades federais para informar que “atividades essenciais” deveriam ser mantidas durante o dia de paralisação.

“Esse ofício me parece uma provocação”, critica Daniel Tourinho Peres. “O movimento não pretende fazer greve por tempo indeterminado. A paralisação é só pelo dia de amanhã. A universidade não vai parar depois disso, mas, amanhã, o pessoal da universidade estará nas ruas com ofício ou sem ofício”, garante. “Claro que vamos retomar nossas atividades depois disso. Entendemos que a melhor forma de combater a tentativa de desmonte da universidade é trabalhando na universidade, é produzindo mais pesquisas, mais resultados.”

A gravidade da situação

A UFBA, assim como a UnB e a UFF, foi uma das primeiras visadas pelo MEC para cortes por Balbúrdia
A UFBA, assim como a UnB e a UFF, foi uma das primeiras visadas pelo MEC para cortes por Balbúrdia
“Tem 25 anos que sou professor universitário e nunca vivi ao longo da minha carreira algo semelhante com o que vemos agora. Esse é o governo mais contra as universidades”, avalia Daniel. “Estamos todos preocupados. Não só desde o ministro atual, mas desde o anterior — Ricardo, o breve. Eles sempre foram extremamente raivosos e até preconceituosos com as universidades. Isso publicamente”, percebe.

“Eles e o próprio Bolsonaro não têm a menor desfaçatez nesse sentido. Por isso, chegaram a afirmar que as universidades são um celeiro de balbúrdia, lamenta. “Sendo que a gente, da universidade, vem trabalhando seriamente. Isso, sim”, rebate. “Eles elegeram a universidade como inimigo porque, na universidade, a gente pensa. A universidade é espaço de crítica, na universidade se discutem valores…”

Priorização de exatas e engenharias

Como professor de filosofia, Daniel se diz “duplamente ameaçado”, já que o presidente Jair Bolsonaro anunciou que deseja “descentralizar” recursos das áreas de humanas, como filosofia e sociologia, em universidades a fim de “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”, como veterinária, engenharia e medicina. A informação foi dada pelo Twitter.

“Os governos anteriores lançaram alguns programas priorizando as engenharias porque se sentia que o Brasil precisava de engenheiros. E isso foi feito. Só que fazer isso não significa retirar investimento de outras áreas”, diz. “É claro que política significa estabelecer prioridades. O problema é como as coisas vêm na forma de ataque, como se fosse preciso acabar com a filosofia e a sociologia”, pondera.

“A frase marcante foi dizer que não se está proibindo ninguém de estudar filosofia, mas que se pague para isso. Só que filosofia não é algo que se acrescenta, não é um luxo”, defende. “É uma disciplina essencial!”, garante. 

“Do ponto de vista mais imediato, do impacto na economia, não é filosofia que vai dar resultado. Mas isso não significa que ela não seja extremamente importante.” Daniel observa que a matéria é fundamental para a formação de professores para a educação básica, para que os estudantes cresçam com “certa abertura de visão de mundo”.
 

Cortes são judicialmente questionados no TJBA

Uma juíza deu cinco dias para o governo explicar corte nas universidades. A magistrada Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior públicas. A medida veio a partir de ação popular do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que pediu a anulação dos cortes, sob alegação de que  Abraham Weintraub atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às instituições que “promoviam balbúrdia”. 


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